Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Aquisição de macacão de voo luvas de voo e cobertura, tipo boné, para atender as necessidades do Grupamento Aéreo do Estado do Pará, conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 292.338

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PADispensa

EPI PARA MATERIAIS PERIGOSOS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 51.876

09/03/2026

Encerra: 11/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clínico geral, visando atender as necessidades da Unidade de Saúde do São Benedito, no município de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 238.000

06/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil de natureza contínua, com foco no suporte ao planejamento, execução financeira e prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 189.000

06/03/2026

PAInexigibilidade

PRESTACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ADVOGADO, DE ADVOCACIA CONSULTIVA, COM POSSIBILIDADE DE PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, COM ATUACAO ESTRATEGICA COMPLEMENTAR NA IMPLANTACAO DA REFORMA TRIBUTARIA (EC 132/2023) E CONFORMIDADE COM A NFS-E DE PADRAO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DE JACAREACANGA

MUNICIPIO DE JACAREACANGA • Jacareacanga

R$ 192.000

06/03/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍ.

MUNICIPIO DE TUCURUI • Tucuruí

R$ 64.084

06/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte sobre o Rio Cereja (Rio Grande) na Passagem Paraguassú, no município de Bragança - PA.

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

R$ 466.556

06/03/2026

Encerra: 10/04/2026

PAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS - PA.

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

R$ 90.000

06/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) Motocicletas de 300cc (cilindradas), para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA • Rondon do Pará

R$ 95.512

06/03/2026

Encerra: 23/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de laboratório com o objetivo de suprir as necessidades internas, especialmente relacionadas à realização de revisões diagnósticas de malária, doença de Chagas, filariose, leishmanioses e entomologia.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Santarém

R$ 53.989

06/03/2026

Encerra: 10/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM OS SEGUINTES MÓDULOS: ACADÊMICO, DIÁRIO DE CLASSE (WEB/MOBILE - OFFLINE), PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL, RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTE ESCOLAR (INTEGRANDO SEMED/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS), PERMITINDO A EMISSÃO DE FICHAS INDIVIDUAIS, HISTÓRICOS ESCOLARES, MATRÍCULAS, RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO FINAL E A MIGRAÇÃO DE DADOS PARA O SISTEMA CENSO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO • Novo Repartimento

R$ 192.000

06/03/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E À CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM CONCRETO NAS QUADRAS ANEXAS À ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO, LOCALIZADA NA VILA DA ENSEADA, E À ESCOLA SÃO PEDRO, SITUADA NA VILA DO ITAPEUA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E CONFORTO DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE ESCOLAR.

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS • Salinópolis

R$ 120.116

06/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, abrangendo atuação perante órgãos de controle (TCM/PA, TCE/PA, TCU, CGU, Ministérios Públicos e departamentos de auditoria), perante o Poder Judiciário (TJE/PA – 1º e 2º graus – e Justiça Federal, quando a matéria exigir), bem como suporte jurídico no âmbito administrativo e legislativo, inclusive emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e acompanhamento de procedimentos internos e licitatório, visando atender as necessidades desta Casa de Leis.

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA • Ipixuna do Pará

R$ 280.000

06/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa Especializada em Serviço Postal para atender as necessidades do CRMV-PA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 480.000

06/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clinico geral, visando a atender as necessidades da unidade de Saúde do Araí, zona rural, através da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 163.484

06/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clinico geral, visando a atender as necessidades da unidade de Saúde de Nova Olinda I, zona rural, através da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 163.484

06/03/2026

PAInexigibilidade

Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em mercado de carbono e ativos ambientais, de natureza estratégica, analítica e institucional, para subsidiar a tomada de decisão da CAAPP no âmbito do PMI no 03/2025.

COMPANHIA DE ATIVOS AMBIENTAIS E PARTICIPACOES DO PARA S.A - CAAPP • Belém

R$ 130.000

06/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clinico geral, visando a atender as necessidades da unidade de Saúde da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 280.023

06/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em implantação de Microssistemas de Água na comunidade Paraíso, Zona Rural do Município de Santarém – Plano de Ação: 09032025-2-088446/2025,

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 431.806

06/03/2026

Encerra: 24/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

R$ 428.033

06/03/2026

Encerra: 25/03/2026