Editais de Licitação

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BADispensa

ENOXAPARINA 40MG

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 55.700

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/Ba.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 438.351

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica, para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados na assessoria e consultoria, suporte técnico nos setores de protocolo, para cumprimento das metas no atendimento das legislações vigentes relativas ao SIAFIC (decreto nº 10.540/2020), durante o período de 11 (onze) meses.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bom Jesus da Lapa

R$ 62.700

19/02/2026

BADispensa

MATERIAL DE USO MEDICO HOSPITALAR

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 62.532

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo “gás de cozinha”, para atender as necessidades do Município de Muritiba – Bahia.

MUNICIPIO DE MURITIBA • Muritiba

R$ 192.444

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de sementes, esterco de frango e insumos agrícolas, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/BA, conforme Decreto N°192-A/2006 e Decreto N°861/2021.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 246.452

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica, para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados, no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, na assessoria e consultoria no suporte técnico com foco nos setores de almoxarifado, compras e frota, para cumprimento das metas no atendimento das legislações vigentes relativas ao SIAFIC (decreto nº 10.540/2020).

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bom Jesus da Lapa

R$ 66.000

19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA.

MUNICIPIO DE NORDESTINA • Nordestina

R$ 100.100

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

BACredenciamento

Credenciamento de prestação de serviço de mecânica para a frota de veículos leves, pesados , maquinas da administração publica do Município de Conceição do Coité ? BA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

R$ 413.000

19/02/2026

Encerra: 12/03/2026

BACredenciamento

Contratação de empresa especializada em realizar serviço de castração de cães e gatos, em conformidade com as Leis municipais 707/2014, 717/2014 e Lei 724/2021, através do controle de zoonoses e campanha de controle populacional de cães e gatos do município de Conceição do Coité ? BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Conceição do Coité

R$ 180.000

19/02/2026

Encerra: 12/03/2026

BAInexigibilidade

contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada ao município de Coração de Maria/BA, conforme proposta apresentada para o convênio referente a construção de 45 casas, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS • Coração de Maria

R$ 151.250

19/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, com objetivo de prestação de serviços técnicos na área pública municipal, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, coletando dados para realização de inventário, conferindo os bens móveis e imóveis existentes com o do sistema próprio atual e do SIGA/TCM-BA, registro, baixa, depreciação e atualização monetária, impressão de relatórios em conformidade com as Normas Brasileiras Contábeis Aplicadas ao Setor Público-NBCASP e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP, para o SAAE de Bom Jesus da Lapa-Bahia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bom Jesus da Lapa

R$ 71.500

19/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, parecerista em licitação, departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação da Autarquia junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bom Jesus da Lapa

R$ 88.991

19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Futura e eventual contratação da aquisição de gêneros alimentícios, que deverão compor cestas básicas para distribuição gratuita às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, devidamente cadastrados e acompanhados pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SESOC, do Município de BRUMADO/BA.

MUNICIPIO DE BRUMADO • Brumado

R$ 275.500

19/02/2026

Encerra: 09/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para planejamento, orçamento e gestão ampliada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLANDEC

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE • São Francisco do Conde

R$ 228.000

19/02/2026

BADispensa

Contratação de serviços especializados para a realização do Projeto Conecta Verão - Conecta Voz - Itaparica, na realização do Primeiro Festival da Canção Juvenil de Itaparica

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

R$ 61.543

19/02/2026

BACredenciamento

Credenciamento de Laboratório para confecção de prótese total e prótese parcial removível, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes do município de Caetité/BA.

MUNICIPIO DE CAETITE • Caetité

R$ 143.133

19/02/2026

Encerra: 23/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica em Gestão de Saúde Púbica, incluindo suporte e monitoramento do Sistema InvestSUS e FNS, orientação, suporte e execução dos Programas Mais Acesso e Especialidades, Suporte, monitoramento e avaliação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, Suporte e monitoramento nos Sistemas de Informação da Vigilância em Saúde, Assessoria para regularização e/ou orientação para o adequado funcionamento da Farmácia Municipal,

MUNICIPIO DE CAETITE • Caetité

R$ 81.240

19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BORNAL PERSONALIZADO, TAMANHO G, PARA OS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Amélia Rodrigues

R$ 75.992

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PRECO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ BAHIA VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME • Santaluz

R$ 369.138

19/02/2026

Encerra: 23/12/2025