Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a Delegacia de Polícia de Coronel Macedo.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Avaré

R$ 72.931

18/03/2026

Encerra: 08/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de cadeiras que serão destinadas para sala de reunião, mesas para restruturação das seções, televisor para sala de reuniões e conjuntos de sofás que serão destinados ao CPA/M-9.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 65.407

18/03/2026

Encerra: 30/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de salvamento aquático (salva-vidas/monitor aquático), com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à segurança da piscina universitária da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar no campus São Carlos, bem como a prestação eventual de serviços de bombeiro civil para atendimento a eventos institucionais

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 96.313

18/03/2026

Encerra: 02/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os imóveis que abrigam as Delegacias de Polícia dos Municípios de Monte Aprazível, Bálsamo, Neves Paulista, Jaci, Nipoã e Mirassol.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

R$ 381.645

18/03/2026

Encerra: 13/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de rações para cães adultos e para cães filhotes pertencentes ao plantel da Cia Aep do CPA/M-12.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Mogi das Cruzes

R$ 71.366

18/03/2026

Encerra: 30/03/2026

CEPregão - Eletrônico

Contratação de Serviços Técnico-Especializados em assessoria na área de Segurança do Trabalho, por meio da elaboração de documentos legais, exigidos pela legislação trabalhista, para envio da mensageria para o e-social e assessoria mensal, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ - CAMARA MUNICIPAL • Aquiraz

R$ 191.520

17/03/2026

Encerra: 26/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviços de capacitação externa denominada “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 23 a 26 de março de 2026, sob responsabilidade da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, com carga horária total de 26 horas de capacitação.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 65.000

17/03/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CANCELAS AUTOMATIZADAS, MOTORES DE PORTÃO, CATRACAS DE ACESSO E PORTAS AUTOMATIZADAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 52.800

17/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a garantir a segurança e a integridade física dos servidores municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE VIRGINIA • Virgínia

R$ 412.307

17/03/2026

Encerra: 01/04/2026

MTDispensa

Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de assinatura de jornal impresso de circulação estadual, com periodicidade diária, visando ao atendimento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT) e suas unidades situadas na Região Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.

ESTADO DE MATO GROSSO • Cuiabá

R$ 57.123

17/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MTInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação In Company, na modalidade presencial, em Planejamento de Contratações e Pesquisa de Preços com suporte de Inteligência Artificial, visando atender aos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT).

ESTADO DE MATO GROSSO • Cuiabá

R$ 140.000

17/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados por demanda de controle de pragas urbanas englobando desinsetizacao dedetizacao desratizacao descupinizacao e assemelhados E limpeza de caixa d agua com fornecimento de mao de obra qualificada com tecnicas de menor impacto ambiental possivel e maior seguranca aos usuarios e trabalhadores para aplicacao de produtos quimicos e ou biologicos materiais e equipamentos.

MUNICIPIO DE ARCOS • Arcos

R$ 132.511

17/03/2026

Encerra: 06/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de provimento de links de acesso corporativo à internet, com mecanismos avançados de proteção Anti-DDoS, divididos em (2) dois Lotes, visando garantir alta disponibilidade, contingência e segurança para a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) meses.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Salvador

R$ 321.000

17/03/2026

Encerra: 30/12/2025

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO • Santana do Acaraú

R$ 120.600

17/03/2026

Encerra: 13/02/2026

SPDispensa

Aquisição de caixas térmicas, destinadas ao emprego operacional da Guarda Civil Metropolitana, conforme quantidades, condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU • São Paulo

R$ 55.957

17/03/2026

Encerra: 30/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, para recargas mensais, com a finalidade de ser utilizado para uso do auxílio-alimentação na modalidade vale alimentação

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE BRUMADO • Brumado

R$ 264.000

17/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RSDispensa

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

R$ 167.400

17/03/2026

RSDispensa

REGISTRO DE PREÇOS - A contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de tintas viárias (branca e amarela), solvente e microesferas de vidro, se faz necessária para a manutenção e melhoria das condições de segurança e organização do trânsito nas vias urbanas. O uso de sinalizações horizontais é fundamental para a orientação de motoristas e pedestres, minimizando o risco de acidentes e garantindo o cumprimento das normas de trânsito. A pintura de cordões, faixas de segurança, lombadas e outras sinalizações horizontais visa, ainda, melhorar a fluidez do tráfego e contribuir para a estética e organização do ambiente urbano, promovendo maior segurança nas vias públicas.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

R$ 61.391

17/03/2026

RSDispensa

(AGRICULTURA) - DOT(386) - Aquisição de Lixeira/contêiner/contentor de lixo de 1000L/1100L (ou até 450kg) é um recipiente robusto em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), com rodas, tampa, e proteção UV, ideal para grandes volumes de resíduos em condomínios, comércios, hospitais, e cidades, seguindo normas como a ABNT NBR 15911-3 e sendo compatível com coleta mecanizada. Material: Polietileno de Alta Densidade (PEAD), frequentemente com proteção UV e antioxidantes para maior durabilidade. Capacidade: 1000 a 1100 litros ou até 450 kg de carga. Rodas: Geralmente 4 rodas de borracha maciça (2 com freio) para fácil movimentação e segurança. Tampa: Vedante para evitar odores e insetos, com sistema para reduzir ruído. Normas: Em conformidade com normas como ABNT NBR 15911-3 e EN 840, garantindo qualidade e segurança. Design: Contornos arredondados para facilitar a higienização, e munhão de aço para basculamento em caminhões de coleta.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

R$ 63.825

17/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de mão de obra para implantação das instalações elétricas de baixa tensão nos três galpões do Parque Municipal de Exposições, localizado na Rua Hermínio David Frighetto, Bairro Industrial, no Município de Ponte Serrada – SC. Os serviços contemplam a execução completa das instalações elétricas, incluindo: • entrada de energia; • sistema de medição individual por galpão; • quadros de distribuição e dispositivos de proteção; • infraestrutura elétrica com eletrodutos e eletrocalhas; • instalação de condutores elétricos; • pontos de iluminação e tomadas; • sistema de aterramento; • luminárias internas e externas; • iluminação de emergência; • instalação de extintores e sinalização de segurança. A contratação será realizada em regime de fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes no projeto elétrico, memorial descritivo e planilha orçamentária da obra.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

R$ 61.516

17/03/2026