Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados de natureza administrativa, apoio operacional, assessoria e consultoria em atividades relacionadas à Gestão Pública, para atender necessiddesda da Secretaria administração.

MUNICIPIO DE CANAPOLIS • Canápolis

R$ 94.600

23/02/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de Segurança e Medicina e Saúde do trabalho, visando cumprir o Decreto Federal nº. 8.373 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim-Ba.

MUNICIPIO DE ITARANTIM • Itarantim

R$ 61.440

23/02/2026

Encerra: 16/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços advocatícios consistentes na propositura de ações e defesas judiciais, recursos e respostas técnicas nos processos judiciais da esfera cível e trabalhista, incluindo tramitação em 2º grau de jurisdição e Tribunais Superiores (TST, STJ e STF), objetivando a realização de todos os atos judiciais necessários para a defesa dos interesses do Município.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

R$ 144.000

23/02/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública municipal, com apoio à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo elaboração e acompanhamento de projetos, instrumentos de gestão do SUS, captação e monitoramento de recursos, prestação de contas, suporte técnico às demandas institucionais e assessoramento estratégico, visando atender às demandas do município de Canarana - BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 64.134

23/02/2026

BADispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de Laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarantim-Ba.

MUNICIPIO DE ITARANTIM • Itarantim

R$ 65.438

23/02/2026

Encerra: 29/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecer uma solução abrangente e personalizada para auxiliar na gestão eficiente dos programas do FNDE e na otimização dos processos de prestação de contas, garantindo a conformidade com todas as normativas e regulamentos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE ITARANTIM • Itarantim

R$ 60.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel localizado na Avenida Crisógno Fernandes, Nº 333, Centro, Cruz das Almas – BA, com finalidade em atender a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

R$ 180.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel localizado na Avenida Crisógno Fernandes, Nº 333, Centro, Cruz das Almas – BA, com finalidade em atender a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

R$ 180.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

Locação de imovel destinado ao funcionamento provisório da unidade de saúde da família (PSF) bairro Urbis II, situado Rua F, nº 28, Bairro Urbis II, Município de Candeias/BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CANDEIAS • Candeias

R$ 51.000

23/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO E FORNECIMENTO PARCELADO DE SALGADOS, REFEIÇÕES e BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ATIVIDADES E EVENTOS OFICIAIS/TRADICIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA • Acajutiba

R$ 144.000

23/02/2026

Encerra: 05/03/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em licitação e contratos, abrangendo todas as fases da contratação, o acompanhamento de sessões públicas (presencial e eletrônica) e o gerenciamento da documentação para posterior envio aos órgãos de controle, para atender a Câmara Municipal de Vereadores de Crisópolis-BA.

CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORES • Crisópolis

R$ 60.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa L E SANTANA, inscrita no CNPJ nº 13.135.586/0001-43, representante exclusiva da Banda Paula Brasil, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 60.000

23/02/2026

BADispensa

Contratacao de empresa para o fornecimento de material de informatica e prestacao de servicos de manutencao de computadores e impressoras para atender as necessidades da Camara Municipal de Ibirapitanga Bahia

CAMARA DE VEREADORES DE IBIRAPITANGA • Ibirapitanga

R$ 58.294

23/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos/jurídicos em assessoria e consultoria especializada para os servidores do setor financeiro/contábil e integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, bem como, capacitação e treinamento, além de realização de estudo de levantamento e proposição de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, desde que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

R$ 132.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TAMY PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.290.960/0001-00, representante exclusiva da Banda EDU CASANOVA, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 50.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 24.193.193/0001-02, representante exclusiva da banda Luiz Caldas, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 200.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos/jurídicos em assessoria e consultoria especializada para os servidores do setor financeiro/contábil e integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, bem como, capacitação e treinamento, além de realização de estudo de levantamento e proposição de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, desde que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

R$ 110.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GW2 Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.690.727/0001-18, representante exclusiva da Banda Filhos de Jorge, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 140.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa NP PRODUCOES ARTISTICAS, EVENTOS, EDICOES MUSICAIS E ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.763.709/0001-81, representante exclusiva da Armandinho, Dodô & Osmar, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 150.000

23/02/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA CANTORA MARÍLIA TAVARES, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA NOITE DE 30 DE MAIO DE 2026 NA 40º VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO • Formosa do Rio Preto

R$ 280.000

23/02/2026