Editais de Licitação

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 198/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 200/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 203/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

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CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 204/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

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CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 205/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

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CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 206/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

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CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 207/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

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CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 208/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO E LOCUÇÕES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.”

MUNICIPIO DE PIRANGUINHO • Piranguinho

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

MUNICIPIO DE CARIUS • Cariús

locação imóvel para funcionamento da Unidade Regional de Educação de Bacabal.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • São Luís

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de fardamento, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Serra Grande – PB, conforme especificações no edital

MUNICIPIO DE SERRA GRANDE • Serra Grande

Adesão à Ata de Registro de Preços do FDE para eventual aquisição de Kit de Material Escolar – Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º anos), II (6º ao 9º anos), em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aparecida para o ano letivo de 2026, conforme artigo 86, § 6º da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE APARECIDA • Aparecida

Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos de língua inglesa destinados aos alunos do ensino fundamental matriculados nos 4° e 5° anos no Centro de Excelência Padre João Szurek, e livros didáticos para os alunos da educação infantil de toda a rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos destinados a atender as necessidades educacionais da Escola Municipal Modelo, CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) e da Secretaria Municipal de Educação de Avelinópolis - GO.

F.U.N.D.E.B. DE AVELINOPOLIS • Avelinópolis

Aquisição de troféus e medalhas para premiação das competições que serão realizadas pelo Departamento de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DA LAPA • Lapa

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Oficinas de Música, Dança e Karatê, em atendimentos as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, com o objetivo de promover formação complementar, incentivar práticas culturais e esporti-vas, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Nova Prata do Iguaçu – PR.

MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU • Nova Prata do Iguaçu

Registro de preços para futura e eventual contratação de editora ou distribuidora de Sistema Integrado de Educação para atendimento dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (9 anos) para o ano letivo de 2026, contemplando livros didáticos integrados para alunos e professores (manual do educador por turma, para as 7 (sete) unidades escolares), com registro de ISBN e de acordo com a BNCC, ambiente virtual, formação continuada para professores, avaliação dos conhecimentos.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA • Conceição de Ipanema