Editais de Licitação

prestação de serviços de processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis pela CONTRATADA e de educação ambiental em parceria com a CONTRATANTE, atendendo ao disposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Parapuã (PMGIRS).

MUNICIPIO DE PARAPUA • Parapuã

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Tebas, no decorrer do ano de 2026.

MUNICIPIO DE NOVA TEBAS • Nova Tebas

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONGONHAL/MG.

MUNICIPIO DE CONGONHAL • Congonhal

1.1 Aquisição de Hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar, para suprir as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Educação de Água Clara/MS, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA • Água Clara

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2026, COM SERVIÇOS DE PALESTRAS, FORMAÇÕES/CAPACITAÇÕES, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E TODO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.

MUNICIPIO DE MISSAO VELHA • Missão Velha

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene infantil, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Chã Preta/AL.

MUNICIPIO DE CHA PRETA • Chã Preta

Contratação dos sistemas de ensino Aprende Brasil para Educação Infantil e Letrix para 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental na modalidade de Ensino em Tempo Integral, para atender às necessidades educacionais do município de Lagoa Nova/RN, mediante processo de inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 74.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

CREDENCIAMNETO Nº 03/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 183/2025-O presente termo tem como objeto a seleção de livreiros e de editoras, exclusivamente estabelecidas no Município de São Leopoldo, para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

AQUISIÇÃO DE MNILIVROS, COLEÇÃO MATEMÁTICA, CARTELAS DE LETRAS, MANUAL DE CONSCIÊNCIA FONÉTICA, ENTRE OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA SEREM USADOS NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E ENSINO ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ANO, CORRESPONDENDO AO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) ALUNOS DE 10 (DEZ) TURMAS DO PRIMEIRO ANO E 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) ALUNOS DE 11 (ONZE) TURMAS DO SEGUNDO ANO, KITS PARA OS PROFESSORES/COORDENADORES PEDAGÓGICOS E TESTES (AVALIAÇÕES) DIAGNÓSTICOS PARA ALUNOS PARA A VERIFICAÇÃO DE DEFASAGENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO • Três de Maio

[LICITANET] - Aquisição de kits de material escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2026, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE • Alvorada D'Oeste

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DE NATUREZA COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO XADREZ PEDAGÓGICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA • Dores do Indaiá

[LICITANET] - Aquisição de Kits Escolares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE URUPA • Urupá

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 190/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 192/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 193/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 194/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 195/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULO DO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/0

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL • São Valentim do Sul

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 196/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 197/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo