Editais de Licitação

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ESInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação de serviço comum de apoio logístico e operacional, com especificações usuais de mercado, destinado à realização da Cerimônia de Embarque dos estudantes selecionados no Programa de Intercâmbio Estudantil da Secretaria de Estado da Educação, prevista para ocorrer em dois momentos distintos, conforme cronograma operacional do programa.

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Vitória

R$ 149.143

22/01/2026

CEDispensa

Contratação de serviços especializados para a realização de duas palestras presenciais, a serem ofertadas durante a Jornada Pedagógica 2026, destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de Russas/CE, com foco em motivação docente, prática pedagógica, inclusão, neurodiversidade e educação inclusiva.

MUNICIPIO DE RUSSAS • Russas

R$ 62.480

22/01/2026

GODispensa

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PANIFICADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME • Montividiu do Norte

R$ 65.403

22/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para implantação de subestação aérea 75KVA nas escolas da zona urbana do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 268.983

22/01/2026

Encerra: 17/11/2025

SEPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de materiais de enxoval, compreendendo, dentro outros: lençol com elástico para berço, manta infantil, travesseiro para bebê, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, que serão concedidos às crianças das creches municipais, com a finalidade de assegurar melhores condições de conforto, higiene e bem estar, contribuindo para a manutenção de um ambiente adequado, seguro e propício ao desenvolvimento infantil, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 102.613

22/01/2026

Encerra: 05/02/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS DESTINADOS A EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 260.552

22/01/2026

Encerra: 11/02/2026

AMInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SEMED, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE BARREIRINHA • Barreirinha

R$ 120.001

22/01/2026

SCInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 274.571

22/01/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 35/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 04/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência

R$ 345.680

22/01/2026

Encerra: 04/02/2026

BAInexigibilidade

Pesquisa de Mercado, Histórica e Documental

INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB • Salvador

R$ 279.073

22/01/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMPOS SALES • Campos Sales

R$ 63.630

22/01/2026

PEInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Ata de Registro de Preços nº 04/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA, inscrito no CNPJ nº 20.782.813/0001-98, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES (MOBILIÁRIO), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE.

MUNICIPIO DE PETROLINA • Petrolina

R$ 421.620

22/01/2026

MGInexigibilidade

[Publicenter] - Aquisição de livros do Programa Acerta Brasil, que é estruturado a partir da nova Matriz de Avaliação estabelecida pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática destinados aos estudantes do 7 e 8 anos do Ensino Fundamental da rede municipal de Patos de Minas.

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS • Patos de Minas

R$ 329.088

22/01/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA.

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA • Borda da Mata

R$ 56.000

22/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de alimentos gelados para a Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência e Inclusão Social

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

R$ 467.114

22/01/2026

Encerra: 04/02/2026

PRPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES ESCOLARES: MOCHILAS, TÊNIS, CAMISETAS E AGASALHOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA/PR,

MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA • Godoy Moreira

R$ 244.456

22/01/2026

Encerra: 10/02/2026

SCDispensa

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal da Fronteira Sul

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS • Chapecó

R$ 159.000

22/01/2026

PRCredenciamento

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de oficineiros, para realização de atividades culturais, esportivas e educativas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda-Pr

MUNICIPIO DE LOANDA • Loanda

R$ 200.094

22/01/2026

Encerra: 13/02/2026

SCInexigibilidade

Contratação de instituição para o desenvolvimento de políticas educacionais que compreendem a prestação de serviços de assessoria técnica especializada na formação continuada e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino (ensino fundamental e educação infantil) que atuam em sala de aula e reforço escolar nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtornos e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico.

MUNICIPIO DE RIO RUFINO • Rio Rufino

R$ 58.960

22/01/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL (JORNADA PEDAGÓGICA), JUNTO AOS PROFISSIONAIS DOCENTES QUE ATUAM DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EJA, ASSIM COMO COORDENADORES, GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIJINGUE – BA, COM O TEMA “EDUCAÇÃO HUMANIZADA E TRANSFORMADORA: INCLUSÃO, EQUIDADE E PROTAGONISMO NO CENTRO DO APRENDER”.

MUNICIPIO DE QUIJINGUE • Quijingue

R$ 188.900

22/01/2026