Editais de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de São João da Lagoa-MG no ano de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA • São João da Lagoa

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2026 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO • Juazeirinho

Registro de preços visando à contratação de empresa especializada na aquisição futura e parcelada de suplementos alimentares para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em casos especiais relacionados à determinação judicial, conforme prescrição médica, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga d’Ajuda/SE, tendo como partícipes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SMAS e a Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Itaporanga d'Ajuda

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2026, de itens fracassados destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

MUNICIPIO DE CAPELA • Capela

Cessão onerosa, de uso de bens públicos para fins comerciais, destinados a exploração comercial da Praça de Alimentação das Festividades durante a programação da 16ª Festa do Queijo, do Município de Ipanema/MG.

MUNICIPIO DE IPANEMA • Ipanema

CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES • São José dos Ausentes

Locação de Imóvel para o funcionamento da Central de Alimentação Escolar de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

MUNICIPIO DE RAPOSA • Raposa

[LICITANET] - aquisição de até 500 (quinhentas) cestas básicas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social para segurança alimentar das famílias acompanhadas pela Proteção Social Básica e Especial, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição

MUNICIPIO DE VERISSIMO • Veríssimo

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO DA AGRIC. FAMILIAR DE CANDOI CAFCAN

MUNICIPIO DE CANDOI • Candói

PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Pinheiral

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Caucaia

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DE CRECHES - PNAC

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS • Cachoeira dos Índios

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO COM REDE DE BAIXA TENSÃO, DA CONSTRUÇÃO DE QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ÁREA COBERTA, ALIMENTAÇÃO DAS REDES DE BAIXA TENSÃO E QUADROS EM POSTES CONFORME DETALHAMENTO EM PROJETO DAS NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA • Boa Vista do Buricá

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

MUNICIPIO DE KALORE • Kaloré

Fornecimento de nutricionais especiais, como leites especiais, fórmulas infantis e suplementos alimentares especiais, prescritos pela equipe multiprofissional do programa Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD, e os de decisões judiciais, para pacientes vulneráveis, com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, domiciliados e com restrições alimentares, que são assistidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM • Senhor do Bonfim

Dispensa para aquisição de Peixe para alimentação Escolar

MUNICIPIO DE CACERES • Cáceres

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/ FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

Contratação de Empresa Especializada na Realização de Curso de Capacitação em Vigilância Alimentar para 40 profissionais do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão