Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação é a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para a revisão do Planejamento Estratégico vigente do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA) e a elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o sexênio 2027–2032.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 472.000

24/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 446.794

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

MADispensa

Contratação de Empresa Especializada na Realização de Curso de Capacitação em Vigilância Alimentar para 40 profissionais do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

R$ 54.193

24/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de subestação na escola municipal localizada no Bairro Trado, na sede do Município de Cantanhede/MA

MUNICIPIO DE CANTANHEDE • Cantanhede

R$ 79.299

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmara fria, destinada ao armazenamento de produtos de saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bernardo do Mearim/MA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BERNARDO DO MEARIM • Bernardo do Mearim

R$ 53.600

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BMB DE SONHOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 90.000

24/04/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BMB DE MOROS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 90.000

24/04/2026

MADispensa

Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para uso estudantil, conforme condições e exigências estabelecidas em instrumento.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Barreirinhas

R$ 58.840

24/04/2026

Encerra: 28/04/2026

MAInexigibilidade

ADESÃO - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos, com o fornecimento de mão de obras e peças de reposição necessárias para execução dos serviços para atender a demanda do município de Poção de Pedras/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

R$ 277.946

24/04/2026

MADispensa

Contratacao de empresa especializada para os servicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposicao final de residuos de servicos de saude/hospitalar dos grupos A (biologico), B (quimico) e E (Perfurocortante) gerados no municipio de Timon, por geradores publicos municipais.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 174.750

24/04/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, por demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o Câmara de Bom Jesus das Selvas/MA

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - CAMARA MUNICIPAL • Bom Jesus das Selvas

R$ 61.582

23/04/2026

MADispensa

1.1. Contratação do serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas de Grajaú – SEBRAE/MA para a execução do Programa Cidade Empreendedora, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados no termo de adesão e proposta apresentados pelo SEBRAE, para os exercícios de 2025 e 2026

MUNICIPIO DE GRAJAU • Grajaú

R$ 100.897

23/04/2026

MADispensa

[LICITANET] - VAN / FURGÃO PARA TRANSPORTE DE 15+1 PASSAGEIROS. O VEÍCULO AUTOMOTOR DEVERÁ SER NOVO

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 420.000

23/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Teste de Dengue: Imunoensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM e do antígeno NS1 do vírus da dengue. Amostra: Sangue Total, Soro ou Plasma. Resultados em no mínimo 10 minutos. Armazenamento e estabilidade: o produto deverá manter estabilidade as temperaturas de 2ºC a 30 ºC. Sensibilidade e especificidade acima de 95%. Teste deve possuir data de validade de 24 meses a partir da data de fabricação. Materiais fornecidos: Dispositivo de teste, Solução tampão, Conta-gotas, Instruções de uso, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE • Trizidela do Vale

R$ 88.130

23/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo árbitros principais, assistentes, anotadores e mesários (conforme modalidade), para atender às demandas dos campeonatos municipais de Ribamar Fiquene-MA – referentes ao ano de 2026, abrangendo todas as fases da competição, conforme cronograma e regulamento oficial do evento.

MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE • Ribamar Fiquene

R$ 345.056

23/04/2026

Encerra: 06/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de 25.000,00 kg de peixe, in natura, espécie Tambaqui, inteiro, para distribuição de alimentos à população em situação de vulnerabilidade social no Município de Aldeias Altas – MA.

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS • Aldeias Altas

R$ 465.750

23/04/2026

Encerra: 20/03/2026

MAInexigibilidade

Aquisição de água mineral natural ou com adição de sais, sem gás, em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado para atendimento da Unidade Local do DNIT em Barão de Grajaú/MA. Os garrafões serão disponibilizados em regime de comodato, com entrega mínima semanal de 05 (cinco) unidades. O valor unitário não poderá ultrapassar R$ 15,00. A água fornecida deverá atender integralmente à legislação vigente aplicável ao produto. Em razão das características da entrega, será priorizada a contratação de fornecedores locais. As entregas ocorrerão na sede da Unidade Local de Barão de Grajaú

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • São Luís

R$ 216.000

23/04/2026

MACredenciamento

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisiçêo de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE MARACACUME • Maracaçumé

R$ 448.416

23/04/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE/HOSPITALAR DOS GRUPOS A(BIOLÓGICO), B(QUÍMIO) E E(PERFUROCORTANTE) GERADOS NO MUNICÍPIO DE TIMON CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 350.500

23/04/2026

Encerra: 11/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de pessoa física especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a gestão municipal socioassistencial, assegurar a conformidade com a legislação e normativas vigentes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE • Benedito Leite

R$ 60.000

23/04/2026