Editais de Licitação

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal

MUNICIPIO DE SAO BENTINHO • São Bentinho

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anos

MUNICIPIO DE SAO BENTINHO • São Bentinho

Aquisição de oxigênio medicinal para o Pronto Atendimento Municipal, de forma parcelada. Exercício de 2026

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada para aquisição de peças de serviço preventivo e corretivo a frota de veículos do Município por maior percentual de desconto sobre a tabela Cília ou similar

MUNICIPIO DE ITATUBA • Itatuba

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente/papelaria para diversas secretarias do município de Emas – PB.

MUNICIPIO DE EMAS • Emas

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar créditos dos fundos educacionais (FUNDEF/FUNDEB) repassados a menor ao Município, em virtude de ilegalidades na fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA)

MUNICIPIO DE SAO BENTINHO • São Bentinho

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO–PIPA, VISANDO O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA • Nova Palmeira

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical da banda AMANDA RAINHA DA FARRA, com duração de 01h00min, no dia 21 de março de 2026, em praça pública na festa de São José no distrito de Olho D'água do Município de Capim - PB

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical da banda GIL MENDES, com duração de 01h30min, no dia 21 de março de 2026, em praça pública na festa de São José no distrito de Olho D'água do Município de Capim - PB

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de empresa especializada para Fornecimento de uma solução para tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos (Rejeitos) em Aterro buscando valorização Energética a partir do Biogás do Município de Capim/PB

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de serviços especializados na área de Engenharia Civil, para prestação de serviços de consultoria com atuação na área de gerenciamento de convênios, de analises de documentações licitatórias, de acompanhamentos e fiscalizações de obras realizadas com recursos próprios e federais

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical da BANDA ENCANTU’S, com duração de 01h40min, no dia 07 de Fevereiro de 2026, em praça pública na tradicional festa de Padroeiro de São Sebastião do Município de Capim - PB

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do Cantor GALÍCIA, com duração de 02h00min, no dia 07 de Fevereiro de 2026, em praça pública na tradicional festa de Padroeiro de São Sebastião do Município de Capim - PB

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do Cantor VITOR FERNANDES, com duração de 01h30min, no dia 07 de Fevereiro de 2026, em praça pública na tradicional festa de Padroeiro de São Sebastião do Município de Capim - PB

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Elaboração de projetos a serem executados no Município de Capim- PB, contemplando: Projeto Básico (arquitetônico e estrutural) e executivo, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT-PB, DER, CAIXA, CAGEPA, e demais órgãos estaduais e Federais, acompanhamento da execução de empreendimento habitacional

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço para Prefeitura Municipal.123

MUNICIPIO DE CAPIM • Capim

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de material elétrico destinados as atividades de todas as secretarias do município de vista serrana /PB.

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA • Vista Serrana

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garantida por meio do pagamento de franquia mínima mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB • João Pessoa

Contratação De Serviços De Dosimetria De Radiações E Concessão De Direito De Porta Dosímetro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • João Pessoa

Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada para execução de serviços de reforma civil no Fórum Maximiano Figueiredo (instalação de isolamento acústico nas salas do CEJUSC 1º GRAU, CREF, DPP), instalação de sistema de captação de água de chuva, revisão da impermeabilização da coberta.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • João Pessoa