Editais de Licitação

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MSInexigibilidade

-Solicitação SETESC - *Evento: “Festa de Nossa Senhora Auxiliadora”, * Artista: Contratação da dupla Alex e Yvan, para show musical * Data: no dia 24 de maio 2026, a partir das 21h, Local: na Rua Dom Aquino, no Município de Corumbá/MS

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 55.000

20/05/2026

MSInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, artística e cultural, destinados à elaboração, criação, produção editorial e fornecimento de material educativo-cultural em formato de história em quadrinhos, intitulado “Inocência - Terra de Sonhos e Transformação”, contemplando pesquisa histórica e cultural, elaboração de roteiro e texto, revisão e adaptação pedagógica, projeto gráfico, ilustração original, diagramação editorial e impressão gráfica de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência

R$ 67.365

20/05/2026

MSInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para a defesa técnica dos interesses da administração pública municipal perante o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual MPE/MS, abrangendo a atuação nas fases procedimentais e processuais pertinentes à atuação ministerial e a consultoria preventiva para mitigação de riscos ao erário municipal.

MUNICIPIO DE DOURADINA • Douradina

R$ 216.000

20/05/2026

MSInexigibilidade

Contratação da empresa EDGARD JOSÉ SCANDURRA PEREIRA - ME, para realização de Show Artístico a ser apresentado pela “BANDA IRA!”, no evento “10° ENCONTRO DE RELÍQUIAS”, no Município de Aquidauana/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 185.000

20/05/2026

MSInexigibilidade

Aquisição de cartilhas paradidáticas destinadas a informar, sensibilizar e instruir a população, especialmente estudantes, com vistas à adoção de hábitos preventivos relacionados a situações de risco social, em atendimento às necessidades da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS • Chapadão do Sul

R$ 249.000

20/05/2026

MSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à perfuração e instalação de 01 (um) poço tubular profundo, para atendimento da Unidade de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – UTA-12, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua plena funcionalidade, incluindo mobilização e desmobilização de canteiro, perfuração em diferentes diâmetros, instalação de revestimentos e filtros geomecânicos, aplicação de pré filtro, cimentação anelar, desenvolvimento e limpeza do poço, desinfecção bacteriológica, ensaio de bombeamento, análise físico-química da água, obtenção de licenças e elaboração de relatório técnico final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE • São Gabriel do Oeste

R$ 499.769

20/05/2026

Encerra: 30/06/2026

MSConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DESTINADA À REFORMA PARCIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS E ABADIO GARCIA LEAL, A FIM DE ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR 41810001, A SER EXECUTADA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO EDITAL.

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência

R$ 239.927

20/05/2026

Encerra: 19/06/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO COM OBSERVÂNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS • Dourados

R$ 240.000

20/05/2026

MSDispensa

Contratação de empresa para execução de projeto de hidrante no Aeroclube de Aquidauana/MS

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 56.136

20/05/2026

MSDispensa

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES • Pedro Gomes

R$ 57.681

19/05/2026

Encerra: 26/05/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão carroceria com guindaste hidráulico tipo Munck, com capacidade mínima de 9.000 kg, incluindo operador, combustível e manutenção, para atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO • Figueirão

R$ 127.813

19/05/2026

Encerra: 09/06/2026

MSInexigibilidade

-Solicitação SETESC - *Evento: “Marcha para Jesus 2026 no MS”, * Artista: Contratação para 1 (um) show musical, com o cantor David Quilan* Data: no dia 23 de maio de 2026, a partir das 20h, *Local: Avenida Luiz Fiuza Lima 35, no município de Agua Clara/MS* Duração: 1h30m

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 120.000

19/05/2026

MSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners, cilindros, tintas, carregadores para notebooks e fones de ouvido, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE COSTA RICA • Costa Rica

R$ 119.998

19/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MSPregão - Eletrônico

[LICITANET] - “Aquisição de um veículo hatchback de 5 portas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de saúde, através da emenda n° 2025EM000413.”

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA - MS • Bela Vista

R$ 98.098

19/05/2026

Encerra: 03/06/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBA • Corumbá

R$ 107.880

19/05/2026

MSInexigibilidade

-Solicitação SETESC - *Evento: “Marcha para Jesus 2026 no MS”, * Artista: Contratação para 1 (um) show musical, com a cantora Nair Nany* Data: no dia 23 de maio de 2026, a partir das 20h, *Local: Praça dos Ypês, Av. Visconde de Taunay, no município de Guia Lopes da Laguna/MS* Duração: 1h30m

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 120.000

19/05/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica voltada à implantação, regulamentação e acompanhamento da execução das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses

AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL • Aquidauana

R$ 204.000

19/05/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de transporte para os alunos do curso de Agroecologia Intercultural para os Povos do Pantanal, no trajeto entre a cidade e a UEMS/Unidade Universitária de Aquidauana (30 km ida e volta) - Convênio n.º 00001/2024 - Transferegov.br n.º 963983 - UEMS e Min. dos Povos Indígenas.

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 244.006

19/05/2026

Encerra: 03/06/2026

MSPregão - Eletrônico

[LICITANET] - “REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição parcelada de Cloro Gás Liquefeito e Hipoclorito de Sódio 12% para tratamento de água, para atender as necessidades da Estação de Tratamento de Água do SAAE de Bela Vista/MS, por um período de 12 (doze) meses”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bela Vista

R$ 250.115

19/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO NAS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE NATUREZA CONTÁBIL EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA MS • Laguna Carapã

R$ 174.276

19/05/2026

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