Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de placas indicativas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria-Geral do Município, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOFUTURA AQUISIÇÃO DE JOGOS DIVERSOS para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES .A aquisição de jogos diversos voltados à educação recreativa nas escolas contribui para o desenvolvimento integral das crianças, estimulando de maneira lúdica e interativa suas habilidades motoras, cognitivas e sociais.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de condicionadores de ar, com a manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Jardim/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE JARDIM • Jardim

Serviços de Engenharia com fornecimento de mão de obra especializada e material para ampliação (Cobertura Pátio) do Centro de Educação Infantil Ruth Schroeder Ohf, conforme projeto básico e demais documentos pertinentes.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Aquisição de vale-transporte para atendimento aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO • Capão Bonito

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEQ CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO, DO EDITAL.

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS • Quirinópolis

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO • Pedro de Toledo

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A ASSESSORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SME DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME • Montividiu do Norte

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE MESA, NOTEBOOKS E TABLET DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Águas Lindas de Goiás

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, através do Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA • Rondon do Pará

Contratação de empresa para ampliação da Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - AEFAMBAJE, localizada na Fazenda Córrego do Brejo I, Km 211, zona rural do Município de Itaobim/MG, mediante a CONSTRUÇÃO DE TRÊS NOVAS SALAS DE AULA no pavimento superior da edificação existente, conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de Convênio nº 1261000051/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e a AEFAMBAJE.

ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO MEDIO E BAIXO JEQUITINHONHA • Itaobim

Sistema de Registro de Preços, consignado em ata, para eventual aquisição de kits escolares, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Marilândia do Sul/PR.

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL • Marilândia do Sul

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2024, DERIVADA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ (CIEDEPAR), PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PERMANENTES DE USO CONTÍNUO PARA AMBIENTES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL • Tijucas do Sul

Aquisição de material escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

CATSER 21172 – TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA., COM CURSOS REALIZADOS NA FORMA ON-LINE AO VIVO OU PRESENCIAL.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA • Santa Maria

Aquisição de Material de Expediente para atender as Secretarias Municipais de Educação e Esporte, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços Públicos, Desenvolvimento da Pequena Propriedade Rural, Gestão e Desenvolvimento, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde e suas extensões (Hospital Municipal Mariana Silvéria Furtado e UBS Arindo Rodrigues da Silva e UBS Sudalidio Amorim Malaquias, localizada no Distrito da Comunidade Quilombola de Santa Tereza) do Município de Figueirão.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO • Figueirão

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens camiseta, short saia, bermuda e calça para a composição do kit de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Educação de Piranguçu/MG, para o ano 2026, exclusiva para ME e EPP, de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE PIRANGUCU • Piranguçu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMEIEF “VALENTIN PEROZINI” NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DE MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA • Laranja da Terra

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e operacionais voltados ao planejamento, organização, coordenação, operacionalização, logística e execução de todas as etapas e fases necessárias à realização do Processo Seletivo de Certificação de Diretores para o provimento de 06 vagas para o cargo de Diretor de Unidade Escolar em Escolas Municipais de Ensino Fundamental e 09 vagas para o cargo de Diretor de Unidade Escolar em Centros de Educação Infantil, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU • Pompéu

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto