Editais de Licitação

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PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA HUMBERTO EVARISTO, Nº 116, CENTRO, JUAZEIRINHO-PB, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRINHO - PB

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO • Juazeirinho

R$ 52.800

13/05/2026

CEDispensa

DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS ADMINISTRATIVAS, MESAS DE REUNIÃO E CADEIRAS EXECUTIVAS) E MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO (QUADROS BRANCOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PINDORETAMA • Pindoretama

R$ 62.873

13/05/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE E APOIO ESCOLAR EM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BRÁS PIRES - MG

MUNICIPIO DE BRAS PIRES • Brás Pires

R$ 171.000

13/05/2026

Encerra: 25/05/2027

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURAIS PARA EVENTOS OFICIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

MUNICIPIO DE BUJARU • Bujaru

R$ 57.000

13/05/2026

Encerra: 20/05/2026

RNCredenciamento

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 337.403

13/05/2026

Encerra: 11/06/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMWENTO DA EDUCACAO - FMMDE • Planaltina

R$ 66.809

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 72.000

13/05/2026

PADispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL • Castanhal

R$ 66.819

13/05/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA • Boa Vista do Incra

R$ 62.707

13/05/2026

Encerra: 26/05/2026

BADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de colchonetes e travesseiros, destinados ao uso nas creches da rede municipal de ensino, da Secretaria Municipal de Educação de Itamaraju/BA

MUNICIPIO DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 64.768

13/05/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma, adequação e ampliação da escola municipal de educação infantil - Emei Lúcio Fiorilli, no municipio de Santa Albertina/SP

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA • Santa Albertina

R$ 453.255

13/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PEPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e licenciamento de plataforma educacional integrada, contemplando sistema de avaliação educacional, software de comunicação família-escola e ambiente web, com serviços de suporte técnico, capacitação de usuários e apoio pedagógico, para atendimento da Rede Municipal de Ensino de Sanharó-PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ • Sanharó

R$ 279.578

13/05/2026

Encerra: 28/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa Técnica para a prestação de serviços Especializados em formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva - Formação continuada abordando os seguintes temas: Neurodesenvolvimento, Inclusão e Práticas Educacionais Baseadas em Evidências (40h); Formação Neuropsicopedagógica, para a Melhora do Desempenho Cognitivo de Escolares (135h) e Formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva (40h), totalizando 215h de formação. Destinados aos professores de AEE, Equipe Multidisciplinar, Auxiliares de Educação Especial e Professores dos Anos Finais. Meta 5 e 6.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 360.000

13/05/2026

MGPregão - Presencial

CONSTITUI O OBJETO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL,JIU JITSU, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS • Conceição das Pedras

R$ 289.653

13/05/2026

Encerra: 28/05/2026

PEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE ARLA 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CATENDE.

MUNICIPIO DE CATENDE • Catende

R$ 165.359

13/05/2026

Encerra: 25/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos destinados ao atendimento das demandas pedagógicas e educacionais dos alunos da Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro, no município de Paraíso do Tocantins – TO.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO • Paraíso do Tocantins

R$ 56.688

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

SPDispensa

Contratação de Empresa Especializada para Ministração de Curso de Capacitação para Equipes de Gestão e Professores, com temática em Educação Ambiental, Ação do Projeto Educa Água.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA • Indaiatuba

R$ 64.225

13/05/2026

Encerra: 19/05/2026

SPInexigibilidade

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III do Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, de Mesa Educacional Positivo, com prestação de serviços de montagem e instalação, formação de educadores e acompanhamento pedagógico, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

R$ 55.766

13/05/2026

MGPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços elétricos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva e instalações elétricas em geral, a serem executados nos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e às demais Secretarias Municipais, bem como em locais destinados a atividades institucionais e eventos no âmbito do Município de São Francisco de Sales/MG, incluindo serviços correlatos de adequação, ampliação e manutenção de redes elétricas de baixa tensão e de rede interna de telefonia, conforme demanda da Administração, observadas as normas técnicas vigentes e os padrões de segurança e qualidade exigidos, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por solicitação de diversas Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES • São Francisco de Sales

R$ 172.997

13/05/2026

Encerra: 28/05/2026

ESDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de reprografia, com o objetivo de atender às demandas da rede municipal de educação.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO • Dores do Rio Preto

R$ 55.098

13/05/2026