Editais de Licitação

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MGInexigibilidade

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO ATOR, DIRETOR E ESCRITOR MIGUEL FALABELLA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA MAGNA, A SER MINISTRADA NO EVENTO AULA INAUGURAL 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

R$ 90.000

30/01/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AOS PROFESSORES, BOLSAS PERSONALIZADAS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS.

MUNICIPIO DE PACAJUS • Pacajus

R$ 60.046

30/01/2026

RSPregão - Presencial

Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, novo ou usado, com quilometragem original, em perfeitas condições de uso e sem restrições administrativas ou judiciais, atendendo às especificações mínimas de capacidade, ano de fabricação, potência, itens de segurança e demais componentes estabelecidos no Termo de Referência, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a ser adquirido com recursos do Município de Pinheirinho do Vale/RS.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE • Pinheirinho do Vale

R$ 110.783

30/01/2026

Encerra: 18/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada e do ramo de papelaria para a futura e eventual aquisição de materiais de expedientes e escolar, objetivando o atendimento as secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, incluindo os alunos da rede municipal de ensino em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE • Alto Rio Doce

R$ 192.135

30/01/2026

Encerra: 11/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINA DE NATAÇÃO A CRIANÇAS DE 05 A 12 ANOS, PARA CONTEMPLAR PARTE DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL • Formosa do Sul

R$ 62.794

30/01/2026

Encerra: 29/01/2026

BADispensa

Contratação de empresa visando o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva destinado a gestão da Secretaria de Educação com integração nas áreas acadêmicas, pessoal, transporte, matricula on-line, escola, merenda escolar almoxarifado, financeiro gerencial, comunicação, e gestão centralizada e gestão documental – relatórios dinâmicos.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 62.400

30/01/2026

Encerra: 06/01/2026

MGInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, GUARDA, CONTROLE PATRIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPIO DE LAJINHA-MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA • Lajinha

R$ 50.400

30/01/2026

RSInexigibilidade

ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ROCA SALES • Roca Sales

R$ 77.136

30/01/2026

SPConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILSON ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO BERNARDO DA FONSECA, Nº 25, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA, MUNICÍPIO DE TAIAÇU/SP

MUNICIPIO DE TAIACU • Taiaçu

R$ 440.890

30/01/2026

Encerra: 19/02/2026

PRPregão - Eletrônico

Registrar preços de camisetas usadas para uniformes e ou campanhas educativas de Saúde informativa, nos termos e especificações da tabela abaixo, para futuras aquisições através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP • Cornélio Procópio

R$ 147.000

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG.

MUNICIPIO DE IGUATAMA • Iguatama

R$ 379.332

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas ao atendimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, e do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Campo Belo do Sul/SC, produzidas e comercializadas de forma exclusiva por fornecedor detentor dos direitos autorais e de distribuição, visando garantir a continuidade, padronização e qualidade do processo de ensino-aprendizagem, em conformidade com o projeto pedagógico da rede municipal.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 399.881

30/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de regência musical, compreendendo dois objetos distintos (Regência Banda e Regência Corais), destinados ao atendimento das atividades culturais, educacionais e institucionais do Município de Ibirubá, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.

MUNICIPIO DE IBIRUBA • Ibirubá

R$ 94.528

30/01/2026

Encerra: 06/03/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDET – FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDACAO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO • Ribeirão Preto

R$ 63.960

30/01/2026

Encerra: 20/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO ESCOLAR CONSISTINDO EM COBERTURA DA QUADRA DA EMEF, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº SEDUC-PRC-2024-02906-DM, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA • Campos Novos Paulista

R$ 249.511

30/01/2026

Encerra: 23/02/2026

PRCredenciamento

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 030/2025, Processo Digital nº 41157/2025.

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

R$ 172.800

30/01/2026

Encerra: 28/01/2026

SPPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a realização de oficinas com os usuários idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos SCFV, do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Cidade Nova e Centro de Convivência Maria Elena, com atividades socioeducativas e culturais como dança, artesanato e orientação de educador físico e profissional de nível superior, com formação em Serviço Social, Psicologia ou Terapia Ocupacional, pelo regime de menor preço global, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS • Pederneiras

R$ 57.383

30/01/2026

Encerra: 30/10/2025

PEInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - contratação da COMPANHIA PRIMEIRO ATO PROMOÇÃO, PRODUÇÕES DE ESPETÁCULOS E FORMAÇÃO ARTÍSTICA – CIA 1° ATO, inscrito no CNPJ sob o nº 40.632.176/0001- 80, referente ao serviço de Espetáculo Teatral – “O NATAL DO MENINO DEUS ”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

MUNICIPIO DE PETROLINA • Petrolina

R$ 63.000

30/01/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - TIPO VAN (15 LUGARES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ-PR..

MUNICIPIO DE GUAIRACA • Guairaçá

R$ 72.250

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

RJDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coffee Break e outros serviços alimentares, para atender aos eventos institucionais do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 60.000

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026