Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DE SENHOR DO BONFIM • Senhor do Bonfim

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA DUPLA CHANCELLER E MONTENEGRO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO EVENTO FORRÓ NA PRAÇA DE IBITIRA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, ÀS 23 HORAS, NO DISTRITO DE IBITIRA, MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.”

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS • Martinho Campos

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e itens correlatos, destinados à manutenção das condições adequadas de limpeza, higienização e conservação dos ambientes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, do Mercado Central e da Sala do Empreendedor do Município de Eusébio/CE.

MUNICIPIO DE EUSEBIO • Eusébio

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Schroeder/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ilicinea, relacionados nos Anexos I e II avaliados pela Comissão de Leilão designados para este fim

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de Guarda-vidas- (Salva Vidas) para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer na Piscina Municipal de Marabá Paulista-SP.

MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA • Marabá Paulista

Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação com facilities de imóvel para instalação do Gabinete de Representação Institucional da Prefeitura Municipal de Porto Velho, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO • Porto Velho

contratação de empresa especializada para execução de meio-fio com sarjeta conjugada em concreto moldado in loco, bem como aquisição e instalação de tampões DN600 articulados, com anel de polietileno e travamento automático, classe CL400 – 40 toneladas, em ferro fundido nodular (dúctil), destinados aos poços de visita da rede de drenagem pluvial, na estrada rural da Vila Nossa Senhora Aparecida, no Município de Itaúna do Sul-PR

MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL • Itaúna do Sul

Contratação da banda Fonte Luminosa, para apresentação artística no 37° aniversário do município de Ivaté.

MUNICIPIO DE IVATE • Ivaté

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender as necessidades da Alimentação Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAIOPOLIS • Itaiópolis

CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

Trata-se da contratação de 01 (um) profissional médico teleconsultor em regulação, por meio de pessoa jurídica, para atuação no Sistema GERCON do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Convênio firmado com o Estado, com a finalidade de realizar análise técnica das solicitações de consultas e exames especializados registradas no referido sistema.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CI - CENTRO SUL • Camaquã

Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV (Sport Utility Vehicle), ano 2026 modelo 2026 ou superior, destinado ao atendimento das necessidades de deslocamento e representação oficial do Gabinete do Prefeito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA • Nova Santa Rosa

Contrato de Aluguel de imóvel, situado na Rua Presidente Médici, 911, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para o funcionamento como delegacia de polícia militar.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS PARA ELETRICISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS • Águas Lindas de Goiás

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo (gás liquefeito e outros), destinada a atender os CRAS e suas extensões, NASE, Serviço de Acolhimento (Lar das meninas, lar dos meninos, lar das Crianças), CREAS, Casa da Acolhida, Bolsa Família, todos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.

MUNICIPIO DE LINHARES • Linhares

Contratação de empresa especializada na produção de vídeos de alta performance,voltados à divulgação de atrativos, (turísticos/culturais/naturais/institucionais), comfoco em alcance, engajamento e conversão, para veiculação em mídias digitais einstitucionais.

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA • Vargem Alta

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO • Francisco Beltrão

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre