Editais de Licitação

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BADispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas, destinados à manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura física das escolas municipais e creches do Município de Nova Itarana/BA, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA • Nova Itarana

R$ 63.900

04/02/2026

Encerra: 02/02/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO

MIRASSOL CAMARA MUNICIPAL • Mirassol

R$ 60.333

04/02/2026

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/SC (UNIDADE CURITIBANOS) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADO À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DESTINADO ÀS TURMAS DE 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

R$ 363.795

04/02/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 800 (oitocentas) unidades de assentos anatômicos monobloco em PP (polipropileno) com encosto alto, destinados à fixação nas arquibancadas do Ginásio Municipal de Esportes Lolo Cléve, (com kit para a instalação incluso), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

MUNICIPIO DE PITANGA • Pitanga

R$ 122.384

04/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RSDispensa

PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO • Três de Maio

R$ 90.000

04/02/2026

CEInexigibilidade

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, Nº 113 - TÉRREO, BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.

MUNICIPIO DE BOA VIAGEM • Boa Viagem

R$ 108.888

04/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 338.274

04/02/2026

BADispensa

Prestação de serviços de ornamentação e organização para o evento “Jornada Pedagógica 2026”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Nova Itarana, incluindo o fornecimento de materiais decorativos, montagem, manutenção e desmontagem de toda a estrutura, bem como o serviço de garçons qualificados para atendimento durante o evento, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA • Nova Itarana

R$ 59.900

04/02/2026

Encerra: 22/01/2026

SPInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade da profissional Sra. Maria Inês Fini, por meio da empresa Fini & Fini Educare Ltda - Sociedade De Estudos Avançados Em Educação E Desenvolvimento, para continuidade do desenvolvimento e construção das novas Diretrizes Curriculares do CEPROCAMP, prestação de serviços de consultoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais de educação da FUMEC.

FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC- • Campinas

R$ 480.000

04/02/2026

PEPregão - Eletrônico

Aquisição de material de expediente destinado a suprir as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Ingazeira/PE e das unidades escolares da rede municipal, por meio de Pregão Eletrônico, conforme a Lei nº 14.133/20

MUNICIPIO DE INGAZEIRA • Ingazeira

R$ 190.522

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de formação e realização de palestras, com ênfase em gestão educacional, destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino, abordando o monitoramento de indicadores financeiros para a efetividade dos gastos com educação, captação de recursos, planejamento e orientação para o desenvolvimento de programas, projetos e ações no âmbito das políticas públicas educacionais, em articulação com o Ministério da Educação – MEC, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.

MUNICIPIO DE NOVA SOURE • Nova Soure

R$ 250.000

04/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

MUNICIPIO DE GUARACIABA • Guaraciaba

R$ 135.695

04/02/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização de processo seletivo simplificado, destinado ao provimento de vagas de cargos do quadro funcional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 61.749

04/02/2026

GODispensaIA 70/10

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPEL A4, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Águas Lindas de Goiás

R$ 63.585

04/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Dona Cina, destinada ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Projeto Básico de Engenharia e Convênio nº 1261001921/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CARBONITA • Carbonita

R$ 483.814

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de kits de material escolar para serem distribuídos gratuitamente aos alunos regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de educação do Município de Itapecerica – MG.

MUNICIPIO DE ITAPECERICA • Itapecerica

R$ 196.327

04/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de obra de construção (remanescente) da escola no bairro policas, junto ao fundo nacional desenvolvimento da educação- FNDE programa par, com o valor de R$ 173.916,20 (cento e setenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital.

MUNICIPIO DE MUNHOZ • Munhoz

R$ 173.916

04/02/2026

Encerra: 11/03/2026

MGInexigibilidade

FORMALIZAÇÃO DE ALUGUEL DE GALPÃO COMERCIAL PRA IMPLANTAÇÃO DO CD ( CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

R$ 312.356

04/02/2026

PEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO RECARGAS E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, DO TIPO GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (13KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ • Sanharó

R$ 57.544

04/02/2026

Encerra: 09/02/2026

BADispensa

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de hortifruti, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Mundo Novo - Bahia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

R$ 57.600

04/02/2026

Encerra: 10/02/2026