Editais de Licitação

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme Termo de Convênio nº 488/2025, celebrado entre o Estado da Bahia, e o Município de Ibiquera-BA.

MUNICIPIO DE IBIQUERA • Ibiquera

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits didático-pedagógicos destinados aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, a serem entregues durante a Jornada Pedagógica de 2026 e no início do ano letivo de 2026

MUNICIPIO DE TEIXEIRA • Teixeira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A COMPOR KITS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO • Juazeirinho

Aquisição de material de limpeza para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA • Iguatu

AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NO TEMA: REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB). PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 CONDESCOM.

MUNICIPIO DE MAMBORE • Mamborê

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

Contratação, por meio de Registro de Preço, de empresa especializada no fornecimento e implantação de grama esmeralda em placas ou rolo para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Vicentina, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os serviços necessários (preparo do solo, plantio, irrigação inicial e posterior garantia técnica).

MUNICIPIO DE VICENTINA • Vicentina

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURO DE OBRAS DE ARTE E DE BENS DE VALOR HISTÓRICO (PEÇAS DE MOBILIÁRIO, PEÇAS ARTÍSTICAS E QUADROS COM PINTURA DE ÓLEO SOBRE TELA, DE ARTISTAS RENOMADOS E ETC.), PERTENCENTES AO MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE - MHS, CUJA FINALIDADE É A PRESERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, ALÉM DE GARANTIR A INTEGRIDADE, A LONGEVIDADE E A FRUIÇÃO PÚBLICA DOS BENS CULTURAIS, ASSEGURANDO QUE O MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE CONTINUE A DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO EDUCATIVA, TURÍSTICA E CULTURAL, BEM COMO A MANTER O ACERVO EM CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

Contratação de empresa especializada para realização de obra de readequação de espaço físico da escola municipal Ilídio Louback Filho, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MARTINS SOARES • Martins Soares

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE • Lajeado Grande

CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, OPORTUNIZANDO A AQUISIÇÃO E/OU A COMPLEMENTAÇÃO DE CONHECIMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E/OU ATIVIDADES GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Cristóvão

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA DE PREÇO PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAR/PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, (ESCOLA MONICA, ESCOLA MANOEL PINTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTRO EDUCACIONAL DR. MAURO MEDEIROS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI • São José do Sabugi

Contratação de empresa especializada no fornecimento Apólice de Seguro Veicular para os 06 veículos escolares vinculados ao Programa Juntos pela Educação.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO • Cabo de Santo Agostinho

Contratação de prestação de serviços para confecção de BOLSAS e COPOS TÉRMICOS personalizados para os profissionais da educação que participarão da Jornada Pedagógica 2026, com o tema "A C.H.A.V.E. DO ENCANTAMENTO".

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Tecidos para uso das Unidades Escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO • Capão Bonito

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À SEMANA PEDAGÓGICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

MUNICIPIO DE MAURITI • Mauriti

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de gabinete para recarga, armazenamento e transporte de Chromebook em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carangola-MG

MUNICIPIO DE CARANGOLA • Carangola

Autoriza a aquisição de uniformes escolares para alunos da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2026, junto à “Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP

MUNICIPIO DE GARCA • Garça

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao suprimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA • Santa Margarida

[LICITANET] - Contratação empresa especializada na prestação de serviços gráficos para uso da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE LABREA • Lábrea