Editais de Licitação

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual destinados ao uso dos servidores/ trabalhadores da Prefeitura do Município de Martinópolis, visando garantira segurança e a saúde ocupacional no exercício das suas atividades.

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS • Martinópolis

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS • Moiporá

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Aquisição de Bebidas em cápsulas para cafeteira "Dolce Gusto"

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Santos

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MARCOS SIMÕES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171° ANIVERSARIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 10 DEZ servidores, NO EVENTO EXTERNO - 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, que acontecerá nos dias 23/03/2026 à 26/03/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Aquisição de Aparelhos Gravadores para Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO TÔ NESSA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.380.770/0001-91, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BANDA TÔ NESSA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CORISCO DO TROVÃO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CORISCO DO TROVÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARAES - VIP EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513/0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CLEVINHO SANTANA E BANDA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CLEVINHO SANTANA E BANDA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

AQUISIÇÃO DE CALÇADOS TIPO TÊNIS ESCOLAR DESTINADO AO USO DIÁRIO POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DEVENDO APRESENTAR RESISTÊNCIA, CONFORTO, DURABILIDADE E SEGURANÇA ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA • Francisco Sá

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POEMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.273.995/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA CHICO QUEIROGA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.267.226/0001-96, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA TERRA CITY., PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNA AMÉRICA.. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VS PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 62.691.904/0001-68, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA SWING ART MANIA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRASTÃO PRAINHA DO AREAL. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de aparelho de ar condicionado para utilização na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV CONSULTORIA, MARKETING, SHOWS E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 47.639.371/0001-81, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BANDA MARCELO BALLA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LALA AMOR CIGANO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.379.856/0001-01, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA LALA AMOR CIGANO LTDA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA YGOR RANIERE PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.615.139/0001-80, REPRESENTANTE DA BANDA YGOR RANIERE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 3ª EDIÇÃO DO BLOQUINHO DO PIRIPIPIU, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju