Editais de Licitação

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RSPregão - Eletrônico

Aquisição de Rolo Faca Agrícola, destinado ao manejo e trituração de restos culturais, preparo de solo e controle de cobertura vegetal, com alta robustez estrutural, eficiência operacional e segurança, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Boa Vista/RS

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA • Nova Boa Vista

R$ 97.333

19/03/2026

Encerra: 27/02/2026

PRPregão - Eletrônico

Maleta de Perícia Papiloscópica

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 389.584

19/03/2026

Encerra: 08/04/2026

MSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS • Campo Grande

R$ 416.687

19/03/2026

Encerra: 01/04/2026

GOPregão - Eletrônico

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025, por intermédio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS — CIMESMI, empresa INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.115.386/0001-97, visando a aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo VAN Passageiro (15+1 lugares), zero quilômetro, com acessibilidade para cadeirante, Mercedes Benz Sprinter 417 T.A 16L ou equivalente, ano/modelo mínimo 2025/2026, movida a diesel, potência mínima de 170 CV, transmissão manual de 06 marchas, teto alto, ar condicionado original de fábrica, sistemas eletrônicos de segurança ABS, ESP, ASR, BAS e EBV, airbags motorista e passageiro, tacógrafo, direção elétrica e demais itens obrigatórios de segurança.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMBAI - GO • Mambaí

R$ 390.000

19/03/2026

Encerra: 05/02/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

R$ 416.000

19/03/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para realizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), medicina do trabalho, psicologia clínica e organizacional, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Atestado de Saúde Ocupacional – ASO periódicos, admissionais e demissionais, e acompanhamento em saúde e segurança do trabalho durante 12 meses, para composição do ASO fica sob responsabilidade da empresa a realização da avalização clínica e exames laboratoriais complementares de acordo ao cargo que compõem o PCMSO, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Acompanhar o STT e informar ASO no E-social, capacitação do PGRSS, acesso, incluir, monitorar e alimentação no sistema do E-social, treinamento e acompanhamento da CIPA, além de cursos e capacitações para o trabalhador e elaborar e aplicar Ginástica laboral, sendo todas as ações desenvolvidas na sede da policlínica para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II • Ribeira do Pombal

R$ 94.019

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

PRPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VIDRAÇARIA , COMPREENDENDO VIDROS LISOS , TEMPERADOS E CANELADOS , ESPELHOS COM PELÍCULA DE SEGURANÇA , PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO, PERSIANAS VERTICAIS DE TECIDO , BEM COMO ACESSÓRIOS E FERRAGENS CORRELATAS

MUNICIPIO DE FAXINAL • Faxinal

R$ 404.287

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

DFDispensa

Aquisição de Papel Toalha para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 55.020

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

MTInexigibilidade

A contratação do Curso de Instrutor - Direção Tática Defensiva Evasiva e Reativa, para os motoristas da Superintendência de Segurança Militar e Legislativa (SSML) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT)

MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Cuiabá

R$ 345.000

19/03/2026

Encerra: 16/02/2025

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual destinados ao uso dos servidores/ trabalhadores da Prefeitura do Município de Martinópolis, visando garantira segurança e a saúde ocupacional no exercício das suas atividades.

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS • Martinópolis

R$ 147.106

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

GOPregão - Presencial

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS • Moiporá

R$ 231.800

19/03/2026

Encerra: 20/03/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 56.100

19/03/2026

Encerra: 26/03/2026

SPDispensa

Aquisição de Bebidas em cápsulas para cafeteira "Dolce Gusto"

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Santos

R$ 56.041

19/03/2026

Encerra: 30/03/2026

SEInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MARCOS SIMÕES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171° ANIVERSARIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 50.000

19/03/2026

PRInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 10 DEZ servidores, NO EVENTO EXTERNO - 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, que acontecerá nos dias 23/03/2026 à 26/03/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 68.900

19/03/2026

PRDispensa

Aquisição de Aparelhos Gravadores para Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

R$ 65.000

19/03/2026

Encerra: 26/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO TÔ NESSA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.380.770/0001-91, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BANDA TÔ NESSA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 50.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CORISCO DO TROVÃO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CORISCO DO TROVÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 80.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARAES - VIP EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513/0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 80.000

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CLEVINHO SANTANA E BANDA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CLEVINHO SANTANA E BANDA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 70.000

19/03/2026