Editais de Licitação

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; SAÚDE; TRANSPORTE, OBRAS E AÇÃO URBANA; EDUCAÇÃO; E SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de ovos de Páscoa, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ilicínea, a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação, em comemoração à Páscoa, promovendo a integração, o bem-estar e a valorização dos estudantes.

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea

Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de projetos voltados à orientação e supervisão de profissionais da área da educação, com ênfase no acompanhamento de alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e atipicidades correlatas relacionadas a excessos comportamentais, para o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE PARA DE MINAS • Pará de Minas

AQUISIÇÃO DE LIVRO COMPLEMENTAR ?A VIDA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE QUIXERAMOBIM? PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS/SALAS DE LEITURA, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO COM PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TEC. E INOVAÇÃO DE QUIXERAMOBIM

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM • Quixeramobim

Aquisição de 01 (um) veículo tipo van escolar (zero quilômetro), em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED)

MUNICIPIO DE UBERABA • Uberaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MONTE CARLO/SC.

MUNICIPIO DE MONTE CARLO • Monte Carlo

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, EM DIFERENTES TIPOLOGIAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, OVOS ESPECIAIS ISENTOS DE LACTOSE, GLÚTEN, SOJA, LEITE, OVOS E ZERO AÇÚCAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Catalão

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CINQUENTA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÉRIES FINAIS, DE 6º AO 9º ANO, COMO PARTE INTEGRANTE DA FORMAÇÃO DO ALUNO NOS CURSOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONEXÃO PROFISSIONAL E MENTES MATEMÁTICAS LÓGICA EM AÇÃO, OBJETIVANDO UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DESTINADAS A APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM JUSTIFICATIVA: A PREPARAÇÃO DOS JOVENS PARA OS DESAFIOS DO FUTURO É UM PILAR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE NOSSA COMUNIDADE. PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, FASE DE GRANDES TRANSFORMAÇÕES E DESCOBERTAS, A INTRODUÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO POR MEIO DE UMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. ESSA INICIATIVA NÃO APENAS AMPLIA SEUS HORIZONTES, MAS TAMBÉM DESENVOLVE COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS QUE TRANSCENDEM A SALA DE AULA. A EDUCAÇÃO COM UMA PERSPECTIVA PROFISSIONAL NESTA ETAPA DA VIDA ESCOLAR É CRUCIAL PARA DESPERTAR O INTERESSE POR DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CRIATIVIDADE E O PENSAMENTO CRÍTICO. ALÉM DISSO, PESQUISAS INDICAM QUE JOVENS COM FORMAÇÃO TÉCNICA TÊM MAIORES CHANCES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. OFERECER ESSA OPORTUNIDADE É INVESTIR DIRETAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE CIDADÃOS MAIS PREPARADOS, AUTÔNOMOS E CONSCIENTES DE SEU POTENCIAL.

MUNICIPIO DE APIUNA • Apiúna

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA – BA.

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

Contratação de profissionais qualificados nas áreas de Educação Física e Educação Inclusiva, para o exercício das funções de Professor e Coordenador, respectivamente, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE – “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA • Santa Margarida

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRÓ EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

Despesas referentes ao pagamento de faturas da ENERGISA, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo-SEMEC

MUNICIPIO DE CABIXI • Cabixi

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de tecnologia da informação voltados à modernização da gestão pública, abrangendo sistema de gestão da educação pública com ambiente virtual de aprendizagem (EAD) para a Secretaria Municipal de Educação de Naque/MG e sistema de gestão da saúde pública com módulos E-SUS APS e PEC para a Secretaria Municipal de Saúde de Naque/MG, atendendo às necessidades do Município conforme especificações técnicas, metodológicas e operacionais estabelecidas no Termo de Referência e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE NAQUE • Naque

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada na reforma e adaptações de acessibilidade dos banheiros da C.M.E.I.E.F Ruth Rocha., no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

Contratação de empresa para fornecimento de gabinete para recarga, armazenamento e transporte de Chromebook em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carangola-MG.

MUNICIPIO DE CARANGOLA • Carangola

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, especializada na elaboração e fornecimento de cartilha educativa alusiva ao Dia Mundial da Água, destinada a subsidiar e fortalecer ações de educação ambiental e conscientização sobre o uso racional da água, a ser utilizada em campanhas educativas a serem realizadas na referida data.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR • Maringá

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação profissional com palestras e oficinas a serem realizadas na Jornada Pedagógica 2026, com o tema: Relações que educam: empatia, equidade e avaliação para a aprendizagem.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

contratação de empresa técnica especializada nos programas federais do Ministério da Educação MEC/FNDE, por meio da licença de uso da plataforma SIGEMEC.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE • Novo Horizonte do Oeste

[Portal de Compras Públicas] - Kits de material didático com solução educacional para o Projeto de Empreendedorismo e Educação Financeira para alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino, especialmente os alunos das Escolas Municipais Padre Carlos, Coronel José de Salles e Altivo Pedro Gomes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE LIMA DUARTE • Lima Duarte