Editais de Licitação

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PEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS COM RASTREAMENTO VIA SATÉLITE E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS TERCEIRIZADA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

FNDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO DE IPUBI -PE • Ipubi

R$ 64.762

09/02/2026

Encerra: 13/02/2026

MGCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de chaveiro, para confecção, cópia e manutenção de chaves, abertura de fechaduras e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU • Carmo do Cajuru

R$ 53.098

08/02/2026

Encerra: 05/02/2027

GOPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades para os próximos 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Ouvidor

R$ 150.965

08/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PIPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO • Campo Alegre do Fidalgo

R$ 202.559

07/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Adesão à Ata de Registro de Preços para a aquisição de CAMA INFANTIL, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Itamonte/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Processo Eletrônico nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, promovido pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP.

MUNICIPIO DE ITAMONTE • Itamonte

R$ 70.156

06/02/2026

Encerra: 25/07/2024

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de lousas de vidro temperado, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Condado-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital

MUNICIPIO DE CONDADO • Condado

R$ 95.317

06/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de brinquedos diversos e jogos pedagógicos para parquinhos infantis, destinados às Creches e Escolas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE IBICOARA • Ibicoara

R$ 168.745

06/02/2026

Encerra: 25/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSINAL, INTEGRADO AO CURRÍCULO, NAS SEGUINTES ÁREAS: INFORMATICA APLICADA A OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO, ELETRICIDADE BÁSICA, MECÂNICA BÁSICA, AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL BÁSICA, DESENHO 3D, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E QUALIDADE DE VIDA E CRIAÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS CRIATIVOS.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 85.536

06/02/2026

RSConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NA EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS O MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO • Três de Maio

R$ 57.976

06/02/2026

Encerra: 18/03/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, TIPO VAN (MÍNIMO DE 20 LUGARES), SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA ROTA CMD/CAMPO REDONDO, DESTINADA À CONDUÇÃO DIÁRIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

R$ 66.398

06/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a locação de sistema informatizado integrado de gestão educacional, compreendendo plataforma tecnológica em ambiente web, destinada à informatização, automação, controle e gerenciamento dos processos administrativos, pedagógicos e acadêmicos da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibirataia/BA.

MUNICIPIO DE IBIRATAIA • Ibirataia

R$ 198.797

06/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MUNICIPIO DE TAMBOARA • Tamboara

R$ 116.896

06/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PEDispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES • Jaboatão dos Guararapes

R$ 162.742

06/02/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR, NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS VINCULADOS AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA – SP, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA • São Joaquim da Barra

R$ 112.697

06/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPManifestação de Interesse

Aquisição de Kits de materiais escolares para distribuição aos alunos do Ensino Fundamental II das unidades escolares da rede municipal de Araçariguama, para o ano letivo de 2026 e 2027, através da Ata de Registro de Preços nº 36/00119/25/05, Lote 02 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação –FDE

MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA • Araçariguama

R$ 163.639

06/02/2026

GOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; SAÚDE; TRANSPORTE, OBRAS E AÇÃO URBANA; EDUCAÇÃO; E SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

R$ 274.727

06/02/2026

Encerra: 23/02/2026

MGPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de ovos de Páscoa, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ilicínea, a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação, em comemoração à Páscoa, promovendo a integração, o bem-estar e a valorização dos estudantes.

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea

R$ 63.810

06/02/2026

Encerra: 24/02/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de projetos voltados à orientação e supervisão de profissionais da área da educação, com ênfase no acompanhamento de alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e atipicidades correlatas relacionadas a excessos comportamentais, para o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba

R$ 80.000

06/02/2026

MGDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE PARA DE MINAS • Pará de Minas

R$ 95.480

06/02/2026

CEInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LIVRO COMPLEMENTAR ?A VIDA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE QUIXERAMOBIM? PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS/SALAS DE LEITURA, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO COM PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TEC. E INOVAÇÃO DE QUIXERAMOBIM

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM • Quixeramobim

R$ 209.700

06/02/2026