Editais de Licitação

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RJPregão - Eletrônico

RSD-020110/001501/2025 - Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas das unidades escolares da Rede Municipal e demais unidades atendidas pela SME, através da Secretaria Municipal de Educação – EDUCAR.

MUNICIPIO DE RESENDE • Resende

R$ 482.602

09/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

MUNICIPIO DE JEQUITAI • Jequitaí

R$ 384.209

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

CEPregão - Eletrônico

Aquisição de livros didáticos, cadernos pedagógicos e materiais estruturados destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico às atividades do tempo integral.

MUNICIPIO DE ITAICABA • Itaiçaba

R$ 231.217

09/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SPCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS PARA APLICAÇÃO DE ARTETERAPIA E MUSICOTERAPIA E CAPOEIRA, DESENVOLVIDAS POR EDUCADORES SOCIAIS

MUNICIPIO DE TUIUTI • Tuiuti

R$ 51.840

09/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Cidadania e Saúde no ano de 2026, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE SOCORRO • Socorro

R$ 78.244

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PEPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Tabira-PE

FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO - FME • Tabira

R$ 221.887

09/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS FORMATIVAS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO • Capim Grosso

R$ 299.362

09/02/2026

BADispensa

Aquisição de materiais de apoio a limpeza para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Paramirim/Ba.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

R$ 57.570

09/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de profissional para realizar a palestra “Transformação pelo afeto: que ninguém seja invisível ao seu lado” no primeiro dia da Semana Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação do município de Paço do Lumiar - MA

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

R$ 65.000

09/02/2026

BADispensa

Aquisição de materiais descartáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Paramirim/Ba

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

R$ 59.990

09/02/2026

MSPregão - Presencial

Constitui o objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o registro de preços para o fornecimento de pneus de diversas medidas, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEEC do Município de Mundo Novo - MS, conforme especificações e exigências descritas no anexo I - Termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

R$ 115.599

09/02/2026

Encerra: 25/02/2026

PRPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, CAMPANHAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO FESTIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS, SOCIAIS E DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA.

MUNICIPIO DE MATELANDIA • Matelândia

R$ 71.016

09/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRONICO P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS- PGTO ATÉ 30 DIAS APÓS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MEDIANTE NF- SEC DES SOCIAL

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS • São Francisco de Assis

R$ 280.461

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Empresa especializada para a realização da Jornada Pedagógica de Extremoz, com o tema "Educação, inovação e equidade: saberes e práticas que fortalecem a aprendizagem e a cidadania”, a ser realizada no dia 11 de fevereiro, das 13h às 18h referente à Semana Pedagógica para o ano letivo de 2026

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 180.000

09/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino fundamental composto por: kit de livros com módulos para aluno e professores, complementados por plataforma digital de aprendizagem em ambiente online, assessoria pedagógica e programa de avaliação da aprendizagem com gestão dos resultados para o segmento do Ensino Fundamental, de acordo com as especificações constantes no termo de referência

MUNICIPIO DE PONTES GESTAL • Pontes Gestal

R$ 111.794

09/02/2026

Encerra: 11/02/2026

PEPregão - Eletrônico

Aquisição de kits escolares, destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino deste Município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Calçado

R$ 120.295

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MTPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo - Materiais de uso hospitalar, ambulatorial e laboratorial destinados à aulas práticas dos cursos de Enfermagem, Medicina, Educação Física, entre outros, para atender a demanda dos vários campi da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - 2025

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO • Cáceres

R$ 74.776

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

CEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE PARACURU • Paracuru

R$ 196.579

09/02/2026

Encerra: 20/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na locação de veículos do tipo pick-up, caminhonete 4x4, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Pedro Afonso/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

R$ 155.967

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, por meio da realização de palestras, oficinas e formações destinadas aos profissionais da rede pública de educação, durante a Jornada Pedagógica 2026, a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro, tendo como temática geral, Connect Educação: o currículo e a inclusão sociodigital voltados para o processo de ensino-aprendizagem, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO REAL • Rio Real

R$ 355.000

09/02/2026