Editais de Licitação

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PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de EMAS–PB.

MUNICIPIO DE EMAS • Emas

R$ 213.781

19/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para à prestação de serviços continuados de Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Maturéia-PB.

MUNICIPIO DE MATUREIA • Maturéia

R$ 195.914

19/12/2025

Encerra: 15/01/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de EMAS–PB.

MUNICIPIO DE EMAS • Emas

R$ 488.938

19/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PBDispensa

Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação da cozinha da Escola Evandir Gonçalves, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência

MUNICIPIO DE ASSUNCAO • Assunção

R$ 85.931

19/12/2025

Encerra: 24/12/2025

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Creche Santa Cecília no município de Maturéia/PB

MUNICIPIO DE MATUREIA • Maturéia

R$ 320.834

19/12/2025

Encerra: 07/01/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de trator de pneus, com operador habilitado e combustível incluso, destinado à execução de serviços de corte de terra, preparo de solo e movimentação de material, visando atender às necessidades das ações de infraestrutura, apoio a pequenos produtores rurais e demais demandas do Município de Joca Claudino/PB

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO • Joca Claudino

R$ 210.336

19/12/2025

Encerra: 05/01/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente nos trechos que atendem as comunidades do Sítio Geraldo e Sítio Canta Galo. Programa de Infraestrutura / Fomento ao Setor Agropecuário, viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Governo do Estado da Paraíba (Lei nº 13.549, de 10/01/2025

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA • São Sebastião de Lagoa de Roça

R$ 367.103

19/12/2025

Encerra: 09/01/2026

PBInexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA • Catolé do Rocha

R$ 421.972

19/12/2025

PBPregão - Eletrônico

Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Planos De Internet Para Atender À Demanda Das Secretarias Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações

MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

R$ 176.040

19/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PBConcorrência - Eletrônica

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Referente à REFORMA DO ARQUIVO DO GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO – FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, EM JOÃO PESSOA – PB

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN • João Pessoa

R$ 136.964

19/12/2025

Encerra: 12/01/2026

PBPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de produtos de enxoval para atender a secretaria de assistência social, cidadania e habitação deste município.

MUNICIPIO DE ALHANDRA • Alhandra

R$ 186.581

19/12/2025

Encerra: 12/01/2026

PBDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.

CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA • Cajazeiras

R$ 212.160

18/12/2025

PBInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO GALPÃO, SITUADO À RUA ASCENDINO TEIXEIRA, SN, CENTRO, SANTA RITA-PB, DESTINADO A ABRIGAR PARTE DOS ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA-PB.

MUNICIPIO DE SANTA RITA • Santa Rita

R$ 96.000

18/12/2025

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de locação de veículo destinado ao gabinete da Prefeitura do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

MUNICIPIO DE QUIXABA • Quixaba

R$ 138.000

18/12/2025

Encerra: 05/01/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliários e equipamentos para creche do Município de Olho D’água— PB, através do convênio nº 057/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA • Olho d'Água

R$ 264.704

18/12/2025

Encerra: 05/01/2026

PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, incluindo toda a infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos, drenagem, energia elétrica e pavimentação. 0 projeto deve seguir as diretrizes definidas na Portaria MCID n° 1.416, de 06 de novembro de 2023, para o objeto previsto no Convênio n°911851, no Município de Umbuzeiro - PB

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO • Umbuzeiro

R$ 145.000

18/12/2025

PBDispensa

O presente instrumento tem por fim a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB para prestar serviços de apoio consistentes ao gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto “TED Procampo - apoio ao tempo-comunidade 2025” (PROJETO DE ATIVIDADES DO TEMPO COMUNIDADE 2025- 2026 da Licenciatura em Educação do Campo da UAEDUC/CDSA/UFCG).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 180.000

18/12/2025

PBInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Tributaria junto a Secretaria de Finanças no acompanhamento da aplicabilidade da correta retenção de encargos e cumprimento das normas tributarias no municipio de Mãe D`agua -PB.

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA • Mãe d'Água

R$ 72.000

18/12/2025

PBInexigibilidade

Prestação de serviços na área de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Polipectomia, Colonoscopia com mucosectomia, endoscopia digestiva alta com musectomia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

COMANDO DO EXERCITO • Campina Grande

R$ 150.000

18/12/2025

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS • Cajazeiras

R$ 59.364

18/12/2025

Encerra: 24/12/2025