Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada, de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos (sacos de lixo), reforçados, resistentes a rasgos e perfurações, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE RIO MARIA • Rio Maria

R$ 341.550

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 240.000

16/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Insumos alimentícios (café, açúcar, leite em pó, biscoito e achocolatado) para atender as demandas da ADEPARA

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 184.526

16/03/2026

Encerra: 26/11/2025

PACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E VIGILÂNCIA OSTENSIVA DESARMADA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM, INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, EM LOCAIS E DATAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO TRANQUILIDADE, DISCIPLINA E SEGURANÇA PREVENTIVA DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 290.844

16/03/2026

Encerra: 10/02/2026

PAInexigibilidade

LOCACAO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS PARA ABRIGAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DE BARCARENA CAEB O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARCARENA CMEB E O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS FUNDEB VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED.

MUNICIPIO DE BARCARENA • Barcarena

R$ 66.000

16/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da frota própria de motocicletas da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI), no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 124.756

16/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brasil Novo

R$ 60.000

16/03/2026

PAInexigibilidade

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando a operacionalização das ações que envolvem a execução da Política Nacional Aldir Blanc PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROCESSO N° 15.867/2025- SECULT Secretaria Municipal de Cultura Endereço: Cidade Nova V, WE 30, nº 311 – Bairro: Coqueiro– CEP: 67133-120 Ananindeua-PA Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) no Município de Ananindeua/PA

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 152.500

16/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos a serem utilizados nas cirurgias cardíacas e geral a fim de suprir as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, por um período de 12 (doze) meses.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV • Belém

R$ 266.586

16/03/2026

Encerra: 27/03/2025

PACredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES • Belém

R$ 130.000

16/03/2026

Encerra: 16/12/2024

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOLIVAR BARREIRA NA VILA SANTA CRUZ (KM-114), MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRA DO PIRIA • Cachoeira do Piriá

R$ 479.588

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de capacitação técnico-prática especializada, a ser realizada na modalidade in company e com atividades complementares em ambiente virtual, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas envolvidos no ciclo de contratações públicas, com foco na elaboração e análise prática dos artefatos da Lei nº 14.133/2021 e nos procedimentos de contratação direta, incluindo demonstração de documentos, modelos e aplicação em casos concretos.

CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 74.500

16/03/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 240.000

16/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA • Belém

R$ 364.219

16/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clinico geral, visando a atender as necessidades da unidade de saúde do São Benedito através da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 163.484

16/03/2026

PACredenciamento

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos voltados à confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às demandas por reabilitação oral entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parauapebas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 284.625

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

PAInexigibilidade

13 (treze) inscrições no Curso de Pós-Graduação em Ciência de Dados com 560 horas/aula na modalidade online, previsto para ser realizado com início no mês de maio de 2026 e fim no mês de maio de 2027, com duração de 12 meses.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Belém

R$ 74.919

16/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CATÓLICO DO CANTOR MOREL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSARIO DE 113 ANOS DA CIDADE DE MARABÁ QUE ACONTECERÁ DIA 05 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MARABÁ - PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Marabá

R$ 70.000

16/03/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da "Semana Santa", a fim de atender a realização dos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e de seus núcleos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

MUNICIPIO DE DOM ELISEU • Dom Eliseu

R$ 64.108

16/03/2026

Encerra: 18/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, com roaming nacional automático e roaming internacional, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com o fornecimento de cartões SIM Card ou e-SIMs aparelhos/equipamentos de telefonia móvel e chips de dados 4G/5G, em regime de comodato,

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Belém

R$ 292.235

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026