Editais de Licitação

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MGPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Obras, Cultura e Esporte, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ORIZANIA • Orizânia

R$ 166.620

12/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MGPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada, de forma continua, para transporte escolar, com utilização de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 48 (quarenta e oito) assentos para passageiros, com condutor habilitado e capacitado, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, impostos, taxas, encargos sociais, seguro total (proteção contra colisão, incêndio, furto, roubo, contra terceiros e assistência técnica 24 horas), rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo Contran, objetivando atender as demandas da rede municipal de educação do município de Oratorios/MG, conforme especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência

MUNICIPIO DE ORATORIOS • Oratórios

R$ 421.200

12/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia – PR, compreendendo: 01 (um) veículo utilitário tipo furgão para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com recursos provenientes de Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais vinculadas à Educação; 01 (um) veículo automotor novo, tipo hatch, para a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos da Deliberação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, referente aos programas “O Esporte que Queremos” e “Paradesporto que Queremos”; e 02 (dois) veículos automotores novos, sendo 01 (um) veículo utilitário tipo furgão e 01 (um) veículo tipo picape, cabine simples, destinados à Secretaria Geral do Município, com recursos próprios.

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA • Nova Olímpia

R$ 469.716

12/02/2026

Encerra: 09/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MARANATHA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

R$ 68.940

12/02/2026

MSInexigibilidade

Aquisição do “KIT BEBETECA” em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chapadão do Sul – MS.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL • Chapadão do Sul

R$ 172.000

12/02/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR COMPLETO, EM LOTE ÚNICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTAIS PAULISTA - SP. CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA • Cristais Paulista

R$ 51.580

12/02/2026

ESInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES • Alfredo Chaves

R$ 113.685

12/02/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel COLÉGIO SOUSA LEÃO LTDA., CNPJ nº 96.696.646/0001-24. situado na Rua 2 de Fevereiro, nº 66, Centro, na cidade de Lauro de Freitas, para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 09.0902.12.122.0002.2005.33903900.15001001

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS • Lauro de Freitas

R$ 324.000

12/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando Contratação de empresa, para execução das obras de Ampliação da Escola de Educação Infantil Tipo B – Proinfância, a ser executado na Rua João Coelho, no município de Caatiiba/BA

MUNICIPIO DE CAATIBA • Caatiba

R$ 383.969

12/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SPInexigibilidade

Contratação da empresa Antoniazzi Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ 56.659.895/0001-25, para ministração de curso com o tema “Atualização em Reforma Tributária do IBS e CBS”, a ser ministrado pelo instrutor Bruno Giancarlo Antoniazzi, na modalidade in company, para até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL • São José dos Campos

R$ 64.000

12/02/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de ovos de Páscoa para distribuição pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Família.

MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA • Jaguariaíva

R$ 202.088

12/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) PARA SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEIEF PROFESSOR ARNALDO ROSSI, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOÃO PEDRO, Nº 130, CENTRO DA CIDADE DE PEDREIRA/SP. Em atendimento à ODS 4 – Educação de Qualidade.

MUNICIPIO DE PEDREIRA • Pedreira

R$ 80.300

12/02/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO CARNAVAL DA EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE.

MUNICIPIO DE MAURITI • Mauriti

R$ 64.867

12/02/2026

SCInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA USO DOS ESTAGIÁRIOS, CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO ATÉ O CENTRO DE APOIO TIAGO ESCOPEL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA OS QUE FREQUENTAM O CREAS, CRAS, E DEMAIS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR (MUNICÍPIO DE VIDEIRA: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO) E ÓRGÃO PARTICIPANTE (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL).

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

R$ 50.512

12/02/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIAE CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM DIREITO EDUCACIONAL E FINANCEIRO PARA O PATROCÍNIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITA – INCREMENTOS QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, ABARCANDO AINDA O COMPLETO ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APOIO À PROCURADORIA NAS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA

MUNICIPIO DE CACHOEIRA • Cachoeira

R$ 192.000

12/02/2026

TODispensa

Contratação de prestação de serviços técnicos de engenheiro eletricista, devidamente habilitado e com registro ativo no CREA, para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins – TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Colinas do Tocantins

R$ 100.000

12/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MGCredenciamento

Seleção de monitores/oficineiros, pessoas físicas e MEI, visando à prestação de serviços para execução de projetos e programas desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Esportes, Educação e Cultura e Turismo, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE CHACARA • Chácara

R$ 290.000

12/02/2026

Encerra: 13/02/2027

MSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSTITUTO OU FUNDAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ - MS

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

R$ 134.689

12/02/2026

RSDispensa

Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO • Engenho Velho

R$ 55.302

12/02/2026

Encerra: 12/02/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kit Pedagógico no Tempo Certo, destinados as atividades da Secretaria de Educação do Município de Teixeira/PB.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA • Teixeira

R$ 212.000

12/02/2026

Encerra: 06/03/2026