Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS • Gurupi

R$ 83.780

10/03/2026

Encerra: 26/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Constitui objeto do presente certame para registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, compreendendo inspeção, monitoramento, diagnóstico, testes, limpeza técnica, reparos e demais intervenções necessárias, bem como o fornecimento, instalação, substituição, adequação e comissionamento de equipamentos, módulos, inversores, estruturas de

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Tocantinópolis

R$ 268.553

09/03/2026

Encerra: 24/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Constitui objeto do presente certame para registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, compreendendo inspeção, monitoramento, diagnóstico, testes, limpeza técnica, reparos e demais intervenções necessárias, bem como o fornecimento, instalação, substituição, adequação e comissionamento de equipamentos, módulos, inversores, estruturas de fixação, cabeamentos, conectores, dispositivos de proteção e demais componentes elétricos e eletrônicos indispensáveis ao pleno funcionamento, eficiência operacional e segurança das usinas solares pertencentes aos Fundos Municipais de Educação e Saúde de Tocantinopolis TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Tocantinópolis

R$ 268.553

09/03/2026

Encerra: 24/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 59.146

09/03/2026

Encerra: 11/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 292.637

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 292.637

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviços especializados em psicoterapia pelo método ABA, a ser prestada pela profissional Dra. Sara Nicola Baldi, psicóloga, inscrita no CRP-03/25953, em favor do beneficiário Henry Almeida Gonçalves Nascimento, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), CID-10 (F84.0) e CID-11 (6A02), respectivamente, conforme determinado pela sentença judicial, transitada em julgado, nos autos do processo nº 0001519- 17.2022.8.27.2716.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 168.000

09/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO MUNICIPIO DE ABREULANDIA-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ABREULANDIA • Abreulândia

R$ 326.681

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TODispensa

REGISTRO DE PREÇOS CENTRALIZADO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS E-CPF DO TIPO A1, A3 (COM E SEM TOKEN) E EM NUVEM, PADRÃO ICP-BRASIL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA-TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Araguaína

R$ 59.105

09/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE XEROX E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL PARA A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Araguatins

R$ 441.540

09/03/2026

Encerra: 30/03/2026

TODispensa

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • Palmas

R$ 61.008

09/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TODispensa

Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário para atuar na fiscalização do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) da Prefeitura Municipal de Piraquê/TO, Atuando no controle de qualidade de produtos de origem animal. Coordenar as ações de controle de zoonoses, junto a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO.

MUNICIPIO DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 64.800

09/03/2026

Encerra: 08/01/2026

TODispensa

contratação de empresa para prestação de serviços assessoriais inserindo informação e acompanhamento do SICONFI da DCA anual, REEO bimestral, RGF quadrimestral, MSC mensal e SADIPEM anual junto a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO.

MUNICIPIO DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 59.314

09/03/2026

Encerra: 09/01/2026

TODispensa

: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e sanitização em geral, em prédios públicos do Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palmeiras do Tocantins

R$ 55.500

09/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de paisagismo, incluindo implantação, manutenção e revitalização de áreas verdes, com a finalidade de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Piraquê.

MUNICIPIO DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 69.420

09/03/2026

Encerra: 15/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de limpeza e pedagógico para a demanda do ano letivo de 2026 da Escola Estadual Joaquim Theotônio Segurado.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM T. SEGURADO • Sítio Novo do Tocantins

R$ 54.134

09/03/2026

Encerra: 26/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Futuras e eventuais aquisições parceladas de itens alimentícios para montagem de 540 Cestas Básicas, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tabocão – TO.

MUNICIPIO DE TABOCAO • Tabocão

R$ 140.589

07/03/2026

Encerra: 19/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, na área da Saúde para atender a demanda da rede municipal de saúde de Esperantina – TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 447.000

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, na área da Saúde para atender a demanda da rede municipal de saúde de Esperantina – TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 447.000

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADO PARA A TRESTÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS DO CONTENCIOSO JUDICIAL, EM DEMANDA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 267.663

06/03/2026