Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de construção – emenda parlamentar 202228610005

MUNICIPIO DE CAMPO BOM • Campo Bom

Patrocínio para realização do evento “COMPOL 2026”, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de março de 2026, no Instituto Ling, em Porto Alegre.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

Contratação de empresa especializada para construção do Centro do Idoso no Bairro Fensterseifer. - Convênio FPE nº 4.901/2025 - Projeto "Nossos Idosos"

MUNICIPIO DE PANAMBI • Panambi

Locação de imóvel situado na Rua Vinte de Setembro, nº 2.223, Bairro Centro, CEP 95.020-450, em Caxias do Sul/RS, com área aproximada de 700,00 m² de área privativa, objeto das matrículas nº 81.490, 81.477, 81.478, 81.479 e 81.480, do Cartório de Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caxias do Sul, 1º Zona, destinado a abrigar as instalações da Unidade da Guarda Municipal e o Telecentro de Caxias do Sul

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL • Caxias do Sul

SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS - Decoração para Eventos Houve retificação nos requisitos técnicos ( Determinação Prefeita)

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

REGISTRO DE PREÇOS - A contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de tintas viárias (branca e amarela), solvente e microesferas de vidro, se faz necessária para a manutenção e melhoria das condições de segurança e organização do trânsito nas vias urbanas. O uso de sinalizações horizontais é fundamental para a orientação de motoristas e pedestres, minimizando o risco de acidentes e garantindo o cumprimento das normas de trânsito. A pintura de cordões, faixas de segurança, lombadas e outras sinalizações horizontais visa, ainda, melhorar a fluidez do tráfego e contribuir para a estética e organização do ambiente urbano, promovendo maior segurança nas vias públicas.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

(AGRICULTURA) - DOT(386) - Aquisição de Lixeira/contêiner/contentor de lixo de 1000L/1100L (ou até 450kg) é um recipiente robusto em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), com rodas, tampa, e proteção UV, ideal para grandes volumes de resíduos em condomínios, comércios, hospitais, e cidades, seguindo normas como a ABNT NBR 15911-3 e sendo compatível com coleta mecanizada. Material: Polietileno de Alta Densidade (PEAD), frequentemente com proteção UV e antioxidantes para maior durabilidade. Capacidade: 1000 a 1100 litros ou até 450 kg de carga. Rodas: Geralmente 4 rodas de borracha maciça (2 com freio) para fácil movimentação e segurança. Tampa: Vedante para evitar odores e insetos, com sistema para reduzir ruído. Normas: Em conformidade com normas como ABNT NBR 15911-3 e EN 840, garantindo qualidade e segurança. Design: Contornos arredondados para facilitar a higienização, e munhão de aço para basculamento em caminhões de coleta.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para os serviços de : servente, serviços gerais, serviços de recepcionista e serviços de zeladoria, para execução de atividades de apoio administrativo e operacional no âmbito da Prefeitura Municipal/RS. O fornecimento da mão de obra terceirizada, de cada um dos postos de trabalho, ocorrerá de acordo com a necessidade da Administração Municipal, podendo variar, no decorrer da vigência do contrato, de acordo com a demanda. Na execução dos serviços, a unidade a ser considerada será a quantidade de horas efetivamente prestadas nos serviços contratados em cada posto de trabalho e, para fins de contratação, será considerada totalidade das horas efetivamente trabalhadas, em cada posto de trabalho no período de um mês. Para definição das horas totais a serem contratadas é considerado a prestação de 08 (oito horas) diárias, com quantidade máxima, de 176 (cento e setenta e seis) horas mensais para cada posto de trabalho, a serem prestadas de acordo com as necessidades específicas de cada setor. O quantitativo dos postos de trabalho a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE • Esteio

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL • Boa Vista do Sul

DECORAÇÃO PÁSCOA

MUNICIPIO DE COLINAS • Colinas

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS • Veranópolis

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, locação, montagem, instalação, operação e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Feira do Empreendedorismo 2026 de Bom Retiro do Sul, compreendendo a instalação de tendas tipo pirâmide, montagem de estandes para expositores, instalação de tablado e locação de geradores de energia elétrica, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL • Bom Retiro do Sul

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL • Bom Retiro do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação de medidas de segurança para prevenção e combate a incêndio, contemplando fornecimento de materiais necessários e mão de obra especializada, junto as seguintes escolas municipais: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, localizada na Rua Napoleão Ferreira, Centro de Barracão; ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTINO MACHADO PEREIRA, localizada na Rua Vitório Trevisan, Bairro Operário em Barracão.

MUNICIPIO DE BARRACAO • Barracão

DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO DA UPF EXTENSÃO BEM ME QUER.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES • Palmeira das Missões

Contratação de atração musical de renome nacional, do gênero pagode, para apresentação no evento Celebra Montenegro 2026, no Parque Centenário

MUNICIPIO DE MONTENEGRO • Montenegro

[Portal de Compras Públicas] - Implantação de Infraestrutura e Serviços Complementares nas Unidades Habitacionais, localizadas na rua Arlindo Gross, Bairro Cidade Nova – Marques de Souza/RS.

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA • Marques de Souza