Editais de Licitação

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RSCredenciamento

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para o fornecimento de lentes de graus, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Boa Vista/RS.

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA • Nova Boa Vista

R$ 123.754

18/03/2026

Encerra: 07/04/2029

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OFICINAS DO CRAS

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA • Sagrada Família

R$ 98.105

18/03/2026

Encerra: 13/04/2026

RSPregão - Presencial

Aquisição e instalação de carroceria prancha nova com alongamaneto de chassi e rampa hidraúlica para caminhão para transporte de máquinas pesdadas da Secretaria de Transporte e Infraestrutura Rural.

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA • Tenente Portela

R$ 118.250

18/03/2026

Encerra: 11/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Larvicida Biológico Bacillus Thuringiensis subespécie Israelensis (BTI),

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL • Encruzilhada do Sul

R$ 91.877

18/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

R$ 250.200

18/03/2026

RSDispensa

Solicita-se a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil, conforme repasse identificado na PORTARIA SES nº 1098/2023. Esta solicitação tem caráter de urgência, devido ao prazo de contratação e de utilização do presente recurso, que se encerra em 12/2025, autorizado pela referida portaria, que prevê repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, para implementação das ações mencionadas (PROA nº 23/2000-0174723-0). Conforme o Art. 1º da PORTARIA SES nº 1098/2023, o recurso poderá ser utilizado pelas unidades integrantes da Rede Bem Cuidar/RS, relacionadas no Anexo II da Portaria, para a aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários à implementação de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA • Cruz Alta

R$ 69.996

18/03/2026

RSPregão - Eletrônico

Sistema SAAS Integrado de Gestão Documental, Protocolo Externo e Possibilidade de Assinatura Eletrônica através de Certificado Digital ICP-Brasil

MUNICIPIO DE SAO SEPE • São Sepé

R$ 111.300

18/03/2026

Encerra: 08/04/2026

RSDispensa

Prestacao de Servicos Educacionais de Turno Integral voltados ao desenvolvimento de competencias transversais e inovacao pedagogica para atender ate 300 trezentos alunos do 4 ao 9 ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Tupancireta RS.

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA • Tupanciretã

R$ 157.720

18/03/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de Sistema de Comunicação Interna

MUNICIPIO DE SAO SEPE • São Sepé

R$ 111.300

18/03/2026

Encerra: 08/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIO E ACESSO EM PAVER ATÉ O CENTRO DE EVENTOS, EXECUÇÃO DE PISO POLIDO NO CENTRO DE EVENTOS E CONSTRUÇÃO DE MURO EM TIJOLÃO NO PASSEIO.

MUNICIPIO DE BARRACAO • Barracão

R$ 165.171

18/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo tipo FURGÃO, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMAM.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 172.593

18/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RSInexigibilidade

Locação de sala comercial para sediar a Delegacia Seccional do CREMERS na cidade de Passo Fundo/RS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

R$ 63.000

18/03/2026

RSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA EMEB PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

R$ 378.359

18/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RSInexigibilidade

contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de producao cultural compreendendo a elaboracao de projeto cultural captacao de recursos e organizacao realizacao do evento Vertente da Cancao Nativa a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer de Piratini no mes de marco de 2026.

MUNICIPIO DE PIRATINI • Piratini

R$ 75.500

18/03/2026

RSPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de materiais de artesanato

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL • Rosário do Sul

R$ 186.165

18/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RSDispensa

Contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, pelo regime de fretamento de ônibus, a fim de permitir a ida e volta das famílias assentadas ao assentamento Capela, Nova Santa Rita/RS, no dia 20/03/2026, ocasião em que ocorrerá a 23ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico. Hão de ser fretados 6 (seis) ônibus, com capacidade de 40 a 50 passageiros cada, tendo como pontos de origem: Santana do Livramento, São Gabriel, Candiota, Jóia e Júlio de Castilhos.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA • Porto Alegre

R$ 59.475

18/03/2026

RSDispensa

Contratação emergencial de empresa para realização do transporte escolar da Linha 01 com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 149/2026 em anexo no processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 153.567

18/03/2026

RSDispensa

Contratação do SENAC para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 079/2026 em anexo no processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 59.076

18/03/2026

RSInexigibilidade

Execução do Projeto Ler: Literatura e Ciência 2026,com amparo no artigo 74, I, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 160/2026 em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 88.180

18/03/2026

RSDispensa

Contratação do SENAI para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 080/2026 em anexo no processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 103.370

18/03/2026