Editais de Licitação

Contratação de empresa objetivando a aquisição de aparelhos de ar condicionados, destinados a Creche Municipal Espaço da Criança, neste Município

MUNICIPIO DE NATUBA • Natuba

AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO CONGELADO, TIPO CAVALINHA, COM TAMANHOS APROXIMADOS E PESANDO EM TORNO DE 300G A 500G POR UNIDADE. EMBALADOS EM SACO PLÁSTICOS DE 1KG

MUNICIPIO DE NATUBA • Natuba

Contratação de empresa especializada, para o fornecimento/locação de licença de uso, manutenção, suporte técnico e implantação de software integrado para gestão tributária e gestão da rede de ensino, para atender ao Municipio de Natuba/PB

MUNICIPIO DE NATUBA • Natuba

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no processamento e regulação do DOSIH/SAI, média complexidade, gerenciamento DOSSIS sistema mais médicos, E-GESTOR, PEC, GAL, SISAGUA, SCNES, para a Secretaria de Saúde do Município

MUNICIPIO DE NATUBA • Natuba

Contratação de empresa para locação de trio elétrico, para as festividades do carnaval no Município de Natuba/PB

MUNICIPIO DE NATUBA • Natuba

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS (FUNCIONÁRIOS E BENEFICIÁRIOS) QUE ACESSAM AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB

MUNICIPIO DE SANTA RITA • Santa Rita

Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal de saúde deste Município

MUNICIPIO DE NATUBA • Natuba

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIA ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ–PB

MUNICIPIO DE CATURITE • Caturité

Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil a ser prestada a microempreendedores individuais beneficiários do Programa Desenvolver

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ampliação da EMEIF Sandoval Rubens de Figueiredo, no município de Várzea - PB, conforme Plano de Trabalho e Convenio Estadual nº 0074/2025

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com

PATOS CAMARA MUNICIPAL • Patos

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de itens de higiene pessoal e materiais descartáveis para serem utilizados com os alunos das modalidades berçário e creche da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Eugênia e Escola Municipal Francisco Ferreira de Lima

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados para a locação e instalação de sistema de chamada digital com inteligência artificial nas 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde sendo uma na sede do município UBS Maria Neuma Soares e uma no Distrito de Santa Maria Gorete – UBS Alzira da Silva Lucena.

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA • Mãe d'Água

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB

MUNICIPIO DE PITIMBU • Pitimbu

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, (prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE • João Pessoa

Contratação de serviços continuados de dedetização, sem dedicação de mão de obra exclusiva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ/PB

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PAINEL DE LED E PROCESSADOR E DEMAIS ACESSÓRIOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE TRIUNFO • Triunfo

Aquisição de ambulância para simples remoção para atender as demandas do município de Cachoeira dos Índios-PB. Ata original do Município de Riachão do Bacamarte /PB - Aquisição de ambulâncias, destinados a manutenção do fundo municipal de saúde do Riachão do Bacamarte/PB

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS • Cachoeira dos Índios

[Portal de Compras Públicas] - Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra – PB

MUNICIPIO DE MANAIRA • Manaíra