Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE PSICÓLOGO (A), FONOAUDIÓLOGO (A) E TERAPIA OCUPACIONAL PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DO NAMEI (NUCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE OUROESTE), ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO MUNICIPIO DE OUROESTE/SP.

MUNICIPIO DE OUROESTE • Ouroeste

R$ 399.125

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PRPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços a para a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Materiais permanentes destinados as ações de Educação em Saúde da APS – Unidades de Saúde da SMS. Os objetos da presente contratação são caracterizados como comuns, possuem fornecimento de natureza não contínua.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA • Umuarama

R$ 251.260

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPPregão - Eletrônico

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Pães (francês e hot dog), destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Central Alimentícia) deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO • Capão Bonito

R$ 408.500

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em engenharia civil, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 84.000

19/02/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL INFORMATIZADA, COMPREENDENDO A DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE • Guaraciaba do Norte

R$ 65.157

19/02/2026

TODispensa

contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento e instalação de porta de alumínio, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste processo para atender as necessidades em geral do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Tocantinópolis

R$ 63.858

19/02/2026

Encerra: 09/02/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel com finalidade de instalação de Espaço adequado para o Departamento Municipal de Cultura onde irá atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Ibirama.

MUNICIPIO DE IBIRAMA • Ibirama

R$ 76.200

19/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para fabricação, transporte, montagem e instalação de móveis planejados, incluindo armários e prateleiras, sob medida, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto técnico fornecido pela Secretaria de Educação, para atender as necessidades das unidades escolares CMEI Estrada Velha e CMEI José Rogério Sommer, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro da Imperatriz/SC.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ • Santo Amaro da Imperatriz

R$ 178.485

19/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MGInexigibilidade

Locação de imóvel, situado à Avenida Minas Gerais, 1393 - Bairro Nossa Senhora das Graças, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES • Governador Valadares

R$ 276.000

19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/Ba.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 438.351

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de educador físico junto a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS • Marcelino Ramos

R$ 54.000

19/02/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA O FORNECIMENTO DO CURSO DENOMINADO "INICIAÇÃO PROFISSIONAL - 8º E 9º ANO: TALENTO PESSOAL, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CIDADANIA", DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIDEIRA/SC.

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

R$ 96.000

19/02/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO PASCAL, INCLUINDO TODOS OS ELEMENTOS DECORATIVOS, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, PARA O PERÍODO DE 16 DE MARÇO À 07 DE ABRIL DE 2026 EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MUNICIPIO DE MATELANDIA • Matelândia

R$ 173.109

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CURSO DE COSTURA IND E COSTURA CRIATIVA DA ESCOLA CEPROM - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 190.872

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

PRPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO, MANUTENÇÃO, INCLUSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE TACÓGRAFOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE NOVA CANTU • Nova Cantu

R$ 215.333

19/02/2026

Encerra: 06/02/2026

MGDispensa

CONTRATO DE PROGRAMA, NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA, EM REGIME CONSORCIADO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL, POR MEIO DO CIMAMS.

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA • Várzea da Palma

R$ 139.163

19/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de preço para possível e eventual aquisição de material para enxoval de bebê e itens relacionados à cama, mesa e banho, que serão utilizados no Centro Educativo Infantil Sebastião João da Silva e do Centro de Educação Infantil Primeiros Passos Pierina Foerner Andreis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ • Abelardo Luz

R$ 62.309

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS DE PADARIA E CONFEITARIA-PÃO FRANCES), a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, vinculada a Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE • Alvorada D'Oeste

R$ 106.650

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAInexigibilidade

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 480.000

19/02/2026

RJDispensa

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E AGENTE DE REDUTOR PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS A PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA NUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Trajano de Moraes

R$ 52.079

19/02/2026