Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, COM VISTAS A REPRESENTAR O MUNICIPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO PARA REALIZAR 0 ACOMPANHAMENTO. DAS DEMANDAS JUDICIAIS NAS INSTANCIAS SUPERIORES, COM EXCEÇÃO DE MATERIA TRIBUTARIA, PREVIDENCIARIA E AMBIENTAL, TAIS COMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIAO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTÇA,:E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

MUNICIPIO DE IBICARAI • Ibicaraí

R$ 260.400

18/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇOIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTALUZ • Santaluz

R$ 61.256

18/05/2026

BAInexigibilidade

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 146.258

18/05/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de empresa para Apresentação de Show Artístico com a Cantora “NÁDILA”, no São João 2026 do Município de Itamaraju/Bahia.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 200.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO • São Desidério

R$ 120.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

R$ 112.000

18/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS DESTINADOS A FESTA 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026

MUNICIPIO DE BELMONTE • Belmonte

R$ 65.371

18/05/2026

Encerra: 20/05/2026

BAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS • Alagoinhas

R$ 144.000

18/05/2026

BACredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

MUNICIPIO DE POCOES • Poções

R$ 70.027

18/05/2026

Encerra: 07/05/2027

BADispensa

Contratação direta de empresa especializada em engenharia de segurança e saúde do trabalho para realização de avaliação técnica das condições ambientais laborais dos servidores e trabalhadores do Município de Canápolis/BA, especialmente profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros vinculados ao hospital municipal e às unidades de saúde, com elaboração de LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, Laudo Técnico de Insalubridade conforme NR-15, Laudo Técnico de Periculosidade conforme NR-16, avaliações quantitativas de ruído ocupacional, vibração, calor/estresse térmico por IBUTG, fumos metálicos e sílica cristalina respirável, bem como emissão dos respectivos relatórios, laudos e conclusões técnicas necessárias à regularização da situação funcional e trabalhista perante o Município e órgãos de controle.

MUNICIPIO DE CANAPOLIS • Canápolis

R$ 64.514

18/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel situado na Avenida JK, nº 111, bairro Juazeiro – São Desiderio/BA, para abrigar as instalações do Almoxarifado Central da Prefeitura de São Desidério, a ser firmado com o Sr. Orcelino Soares dos Santos, inscrito no CPF 000.408.895-64.

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO • São Desidério

R$ 72.000

18/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA DO ARRAIÁ DO MESTRE ANTUZO 2026 (INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAL, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM).

MUNICIPIO DE QUIXABEIRA • Quixabeira

R$ 65.383

18/05/2026

Encerra: 15/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação do show do(a) artista/banda Tayrone para apresentação nos festejos Juninos do São Pedro no Distrito do Retiro no Município de Coração de Maria - BA, no dia 28/06/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Coração de Maria

R$ 380.000

18/05/2026

BADispensa

Contratação via sistema de registro de preço, para prestação de serviço de borracharia para atender conserto de pneus na frota de veículos de porte pequeno e maquinas pesadas na Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE NOVA SOURE • Nova Soure

R$ 59.948

18/05/2026

Encerra: 22/05/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FAVORITA A MAIS GOSTOSA DA BAHIA PARA OS FESTEJOS DO ARRAIÁ DO TRIUNFO 2026 DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.

MUNICIPIO DE QUIJINGUE • Quijingue

R$ 65.000

18/05/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de empresa para Apresentação de Show Artístico com o Cantor “NETINHO DO FORRÓ”, festividades de São Pedro, no Distrito de Nova Alegria, Município de Itamaraju/Bahia.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 100.000

18/05/2026

BADispensa

SERVIÇO DE REPARO DE TELHADO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 61.517

18/05/2026

Encerra: 22/05/2026

BADispensa

ontratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para planejamento e gerenciamento de compras públicas, incluindo os módulos dedicados a Elaboração de Plano de Contratações Anual; Estuto Técnico Preliminar; Mapa de Riscos; Cotações; Processos Administrativos; PNCP; Gestão de Contratos; Gestão de Atas; Gestão do Setor de Compras; incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento de usuários, visando a otimização dos processos licitatórios e contratuais da prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 63.000

17/05/2026

Encerra: 20/04/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 62.780

16/05/2026

Encerra: 07/05/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

R$ 250.000

16/05/2026