Editais de Licitação

Locação de imóvel destinado ao armazenamento, guarda e organização de bens inservíveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu/CE, conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IGUATU • Iguatu

Locação de Sala Comercial visando as instalações do “Departamento de Cultura”, localizada na Rua Independência; nº 30 (Sala 01) - Bairro Centro – Município de Herval d´Oeste; para fins de uso e adequação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d´Oeste.

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE • Herval d'Oeste

Aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e embalagens para uso da Diretoria de Administração e Planejamento e Diretoria Municipal de Educação (Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE AREIOPOLIS • Areiópolis

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO, MEDIANTE CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO EDITAL.

MUNICIPIO DE IVOLANDIA • Ivolândia

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO, MEDIANTE CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO EDITAL.

MUNICIPIO DE IVOLANDIA • Ivolândia

contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, COM POSSIBILIDADE DE PERSONALIZAÇÃO (CORES, LOGOTIPOS E INSCRIÇÕES DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO), EM TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS • Darcinópolis

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, COM POSSIBILIDADE DE PERSONALIZAÇÃO (CORES, LOGOTIPOS E INSCRIÇÕES DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO), EM TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS • Darcinópolis

O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e estrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana-BA, incluido atuação preventiva e corretivas frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidades com a legistação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra de profissionais especializados e contratados para atuarem na Diretoria de Educação a Distância (DED/UEMS), em atividades relativas aos cursos a distância ofertados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB e com recursos do Convênio no 940473/2023 UEMS/UAB/CAPES.

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos no gerenciamento, orientação, acompanhamento e elaboração de programas, convênios e prestações de contas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Obras do Município de Santo Antônio do Retiro – MG, perante órgãos da Administração Pública Federal e Estadual

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO • Santo Antônio do Retiro

locação de imovel na Avenida Guatambu, nº 10, bairro Paulo Prata, Barretos/SP, para o funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE BARRETOS • Barretos

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de livros de desenhos para pintar com personalização de pontos turísticos, esportivos e culturais, para atendimento das demandas institucionais/eventos e para educação patrimonial da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria e assessoria jurídica com acompanhamento e orientação ao Fiscal de Contrato, no intuito de assistir e subsidiar de informações pertinentes a sua atribuição, através da Secretaria de Educação de Várzea Alegre/CE.

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE • Várzea Alegre

Contratação de empresa para ministrar oficinas de música destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS • Indianópolis

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL PRÉ – ESCOLA (01 ALUNO), TURNO PARCIAL PRÉ-ESCOLA (06 ALUNOS) E TURNO INTEGRAL MATERNAL (01 ALUNO) – ADILES CANTARELI - ME. - ANO LETIVO 2026.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA • Santa Maria

Locação de imóvel localizado na Avenida Crisógno Fernandes, Nº 333, Centro, Cruz das Almas – BA, com finalidade em atender a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

SOLICITAÇÃO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Catalão

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e gerenciamento para realização da Jornada Pedagógica 2026. Ação idealizada pela Secretaria Municipal de Educação com objetivo de reunir os profissionais da educação que atuam em nossas instituições de ensino para início do ano letivo.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica