Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na substituição do sistema de cobertura da Escola Municipal Normal, no Município de Lajedo/PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Lajedo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na troca de pisos e revestimentos cerâmicos e na execução de serviços de pintura da Escola Dom Expedito, localizada no Município de Lajedo/PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Lajedo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA • Jaguaribara

Serviços de Engenharia com fornecimento de mão de obra especializada e material para ampliação (Cobertura Pátio) do Centro de Educação Infantil Ruth Schroeder Ohf, conforme projeto básico e demais documentos pertinentes.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO • Pedro de Toledo

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE DESASSOREAMENTO DO RIO PAULO LOPES, NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC, EM TRECHO COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,20 KM, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ESTUDOS TÉCNICOS, DEFINIÇÃO DAS INTERVENÇÕES, QUANTIFICAÇÃO DE VOLUMES, ELABORAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA, INCLUINDO TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E VISITAS PRESENCIAIS AOS LOCAIS PERTINENTES AO PROJETO, VISANDO SUBSIDIAR FUTURA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO.

MUNICIPIO DE PAULO LOPES • Paulo Lopes

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (SPRF-RN) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da construção da cobertura de fiscalização na UOP01/DEL01/SPRF-RN, em São José de Mipibu-RN;

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL

MUNICIPIO DE ITAPACI • Itapaci

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE MESA, NOTEBOOKS E TABLET DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Águas Lindas de Goiás

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de reforma do ginásio poliesportivo no Município de Altos-PI.

MUNICIPIO DE ALTOS • Altos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução integral de obras de pavimentação em pedras poliédricas e implantação de sistema de microdrenagem pluvial no trecho denominado Morro do Taquaraçu, em estrito cumprimento às especificações técnicas, cronogramas e diretrizes estabelecidas no Convênio nº 982697/2025.

MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO • Paula Cândido

Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de serviços técnicos de engenharia para realização de ensaios SPT, CBR, percolação do solo e Viga Benkelman.

MUNICIPIO DE NOVA FATIMA • Nova Fátima

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de cabeceiras e alas para kit transposição, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE VARGEM • Vargem

Contratação de obra de engenharia da reforma para abrigar a sala de comissão de ética da Reitoria do IFCE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA • Fortaleza

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos básicos de engenharia para os seguintes objetos: prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 987869); prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 989108); Prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do Município de Santa Rosa do Piauí - PI (instrumento: 984032); Prestação de serviços especializados de engenharia para a reforma de campo society no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989099) e Prestação de serviços especializados de engenharia para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Santa Rosa do Piauí/PI (instrumento: 989316).

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE • Santa Rosa do Piauí

Contratação de Empresa de engenharia especializada para execução de estacionamento fotovoltaico em estrutura metálica carport.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para a Construção de um Posto de Saúde da Família no Sitio Alto do Dema, zona rural do Município de Itaíba-PE.

MUNICIPIO DE ITAIBA • Itaíba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE • Santa Rosa do Piauí

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES • Presidente Bernardes