Editais de Licitação

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TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE EDUCADOR/ORIENTADOR SOCIAL, COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO PROGRAMA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Nova Olinda

R$ 59.482

25/02/2026

ESInexigibilidade

Locação de Imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Mônica - SERRA -SEDE

MUNICIPIO DA SERRA • Serra

R$ 180.000

25/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada fornecimento de itens de uso cotidiano nas creches como: lençóis de berço, colchonetes, toalhas, tatames bem como outros materiais indispensáveis, visando atender as necessidades do ensino garantindo a adequada execução das atividades da educação infantil e pré-escola junto a manutenção do ensino fundamental através do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda - TO, conforme especificações e condições que constatarão neste termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

R$ 63.451

25/02/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral sem gás em garrafões de 20L, garrafões vazios de 20L e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões P-13 (13 kg), visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Assistência Social, Educação e Saúde, por meio de sistema auxiliar de registro de preços.

MUNICIPIO DE URUPA • Urupá

R$ 121.003

25/02/2026

Encerra: 10/03/2026

CEInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 640 M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES, LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL LIMA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA DE AQUISIÇÃO E DA NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TIANGUA • Tianguá

R$ 96.000

25/02/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS, COM RECURSOS DE COMPARAÇÃO, HISTÓRICO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

MUNICIPIO DE TOME-ACU • Tomé-Açu

R$ 53.353

25/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA. A empresa oferecerá apoio técnico especializado em governança, gestão estratégica de processos e monitoramento de riscos aplicados à gestão das políticas de financiamento da educação básica pública em Juazeiro/BA, no âmbito das políticas públicas de financiamento da educação.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES • Juazeiro

R$ 240.000

25/02/2026

BAPregão - Eletrônico

AUTORIZAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: 01 (UM) TIPO PICAPE, MOTOR MÍNIMO 1.3, OKM, ANO NÃO INFERIOR A 2025, CABINE DUPLA E CAMBIO AUTOMÁTICO E UM(01) TIPO PICAPE, MOTOR MÍNIMO 1.3, OKM. ANO NÃO INFERIOR A 2025, CABINE SIMPLES E CAMBIO MANUAL, AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, OS MESMO SÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES É A RENOVAÇÃO PARCIAL DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA • Santa Brígida

R$ 246.600

25/02/2026

Encerra: 09/10/2025

MTInexigibilidade

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A ESCOLA DAS ARTES MAÍRA PANAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

MUNICIPIO DE JUINA • Juína

R$ 72.864

25/02/2026

PEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA (PE), conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE • Santa Cruz da Baixa Verde

R$ 303.422

25/02/2026

Encerra: 11/03/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA INIMIGOS DA HP, CONSAGRADO PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, REPRESENTADA PELA EMPRESA O INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- CNPJ: 05.971.441/0001-54. PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE,

MUNICIPIO DE PIRANGUINHO • Piranguinho

R$ 90.000

25/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo 4x4 em atendimento as demandas dos Projetos Educativos da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Recurso através da Emenda nº. 202543920009 – Plano de Ação nº. 09032025-081173/2025, conforme detalhamento do Anexo I – Especificações.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

R$ 296.699

25/02/2026

Encerra: 20/03/2026

SPInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE 05/2026 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA GRALHA AZUL LTDA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS DE TRÂNSITO PERSONALIZADO AO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO 494 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

R$ 59.680

25/02/2026

PRPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE TÊNIS, ESTOJOS E GARRAFAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ.

MUNICIPIO DE JANIOPOLIS • Janiópolis

R$ 219.828

25/02/2026

Encerra: 11/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO 500L, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

R$ 109.127

25/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviços de Educador Social (Oficineiros) para o desenvolvimento dos projetos do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

MUNICIPIO DE SILVEIRANIA • Silveirânia

R$ 106.948

25/02/2026

Encerra: 11/03/2026

BADispensa

Aquisição de utensílios de cozinha destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação do Município de Gavião, Bahia.

MUNICIPIO DE GAVIAO • Gavião

R$ 58.242

25/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução integral do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Salete.

MUNICIPIO DE SANANDUVA • Sananduva

R$ 136.066

25/02/2026

Encerra: 18/03/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de ovos de Páscoa prontos para distribuição gratuita, nos tipos tradicional, sem lactose e sem proteína do leite e zero açúcar, destinados à execução de ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cerejeiras-RO, com recursos Próprios.

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS • Cerejeiras

R$ 96.371

25/02/2026

Encerra: 13/03/2026

PEInexigibilidade

locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Bens Inservíveis, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca

MUNICIPIO DE IPOJUCA • Ipojuca

R$ 285.440

25/02/2026