Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação do show acústico musical “Minha História”, com o cantor Aramys Rocha, com duração de 2 horas, para apresentação conforme demanda, entre os dias 12 e 16 de maio de 2026, para compor a programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas - TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 50.000

07/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Novo Acordo

R$ 64.039

07/05/2026

TOInexigibilidade

contratação de Show Artístico do Grupo WILLIAM SANFONA e Banda no dia 08 de maio de 2026 no evento CERCO DE JERICO, conforme lei nº 008/2025

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 120.000

07/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR, (JOSÉ HENRIQUE VAQUEIRO), NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO EVENTO DA X CAVALGADA ECOLÓGICA DO P.A DESTILARIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 50.000

07/05/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, MATERIAIS DE APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL, SEMENTES DE HORTALIÇAS E MUDAS EXÓTICAS/ORNAMENTAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

MUNICIPIO DE GUARAI • Guaraí

R$ 166.374

07/05/2026

Encerra: 20/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação do show musical “65 Anos de História”, com João Bandeira e Forró do Mestre e participação dos Humoristas Coxinha e Chico Fuleragem, para apresentação no dia 08 de maio, às 21h, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do 2º Festival Nordestino, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de maio, das 18h às 23 horas, na praça dos girassóis, em Palmas – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 85.000

07/05/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA ESCOLA MUN. NOVA CAPITAL, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

R$ 479.454

07/05/2026

Encerra: 25/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E TRATAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 64.800

07/05/2026

TOInexigibilidade

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Miranorte/TO, localizado à Avenida Posto Ipê, nº 2123, Quadra 109, Lote 19-B, Setor Vila Maria, possuindo uma área total de 329,45m², sendo 190,69m² de área construída, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 192.660

07/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vasos ornamentais, plantas naturais (nativas e ornamentais), arranjos decorativos e insumos correlatos, destinados à ambientação, ornamentação e manutenção estética dos espaços internos e externos, bem como ao atendimento de eventos e solenidades institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Palmas

R$ 442.750

07/05/2026

Encerra: 21/05/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR E SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TOCANTINS, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO • Monte do Carmo

R$ 243.455

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de construção de guarita e de vala para descarte de carcaças com sistema de tratamento de chorume no aterro sanitário do Município de Goianorte/TO.

MUNICIPIO DE GOIANORTE • Goianorte

R$ 235.964

06/05/2026

Encerra: 22/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Formação Permanente de Líderes - Trilhas I, II e III, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 56.000

06/05/2026

TOPregão - Eletrônico

1.1. Registro de preço visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos, hidrossanitários, de construção civil e câmeras de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Riachinho

R$ 441.801

06/05/2026

Encerra: 30/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de motocicletas tipo Trail / on-off Road, zero quilômetro, com motorização mínima de 160 cilindradas, destinadas às ações de Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e demais atividades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia TO, adequadas para deslocamento em áreas urbanas e rurais, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 010404.01715/2025, complementados por contrapartida municipal, conforme legislação vigente e diretrizes do Ministério da Saúde.

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA • Formoso do Araguaia

R$ 387.763

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal(Educação Básica, Educação Infantil Pré-escola e Educação Infantil Creches) e da Secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia TO.

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA • Formoso do Araguaia

R$ 138.661

06/05/2026

Encerra: 28/05/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Praça Central, Localizada no Município de Sampaio – TO

MUNICIPIO DE SAMPAIO • Sampaio

R$ 235.483

06/05/2026

Encerra: 18/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cortinas tipo blackout, persianas e tapetes, destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio – TO

MUNICIPIO DE SAMPAIO • Sampaio

R$ 257.561

06/05/2026

Encerra: 15/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes matriculados no Colégio Estadual Criança Esperança, para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DO CONSELHO ESCOLAR MEMORIAS FUTURAS DO COLEGIOESTADUAL CRIANCA ESPERANCA • Palmas

R$ 190.731

06/05/2026

Encerra: 15/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de expediente.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA EST PROF HAMEDY C QUEIROZ • Nova Olinda

R$ 79.332

06/05/2026

Encerra: 22/05/2026