Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Empregados rotineiramente na fiscalização e controle de excesso de velocidade nas rodovias federais do nosso estado e, em função dos defeitos apresentados, seja por uso regular, seja pela ocorrência de algum sinistro, há demanda para contratação de empresa que realize a manutenção preventiva e corretiva, de forma a não prejudicar o bom andamento no desenvolvimento das atividades legais desta Regional.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Salvador

R$ 164.378

23/12/2025

SPPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 1489 (MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE) UNIDADES DE CAPAS DE CHUVA, 785 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO) CONJUNTOS DE SEGURANÇA, 912 (NOVECENTOS E DOZE) UNIDADES DE PERNEIRAS, 906 (NOVECENTOS E SEIS) UNIDADES DE AVENTAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E III DESTE EDITAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE BAURU • Bauru

R$ 427.423

23/12/2025

Encerra: 02/10/2025

CEDispensa

Contratação de empresa especializada em transporte interestadual de veículos automotores em caminhão carreta tipo cegonha para transporte de 09 (nove) veículos de diferentes modelos, apreendidos no âmbito de operação da Polícia Federal, do Acre para Fortaleza/CE

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Fortaleza

R$ 62.020

23/12/2025

Encerra: 30/12/2025

RSInexigibilidadeIA 75/10

O Município de Nova Santa Rita/RS necessita assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos de serviços de saúde, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental, garantindo a segurança dos profissionais envolvidos, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da população em geral. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos dos Grupos A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), incluindo o fornecimento em comodato de recipientes adequados (bombonas e caixas coletoras), assegurando a destinação ambientalmente correta e rastreável.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA • Nova Santa Rita

R$ 141.120

23/12/2025

PRDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 165.033

23/12/2025

BADispensa

contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de escoramento e reforço estrutural do passeio da orla I do Município de Juazeiro/BA. O objetivo primordial é garantir a segurança e a estabilidade da estrutura para a realização do Carnaval de Juazeiro/BA, previsto para janeiro de 2026.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 122.980

23/12/2025

Encerra: 18/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, LI, LP), AVALIAÇÕES AMBIENTAIS (RUÍDO, CALOR, VIBRAÇÃO, AGENTES QUÍMICOS), REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (ASO), ANÁLISE, AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA WEB PARA GESTÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO E-SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 31.432/2025

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 241.301

23/12/2025

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATENDER O EVENTO GRITO DA FOLIA CARNAVAL DE 2026 A SER REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER DE PIRATINI

MUNICIPIO DE PIRATINI • Piratini

R$ 71.395

23/12/2025

Encerra: 09/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Sistema de Registro de Preços SRP para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC’s, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais de Inconfidentes, MG

MUNICIPIO DE INCONFIDENTES • Inconfidentes

R$ 253.865

23/12/2025

Encerra: 13/01/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0245-VESTUARIOS/UNIFORMES (EXCETO VESTUARIO DE SEGURANCA);

POLICIA CIVIL • Porto Alegre

R$ 62.670

23/12/2025

Encerra: 26/12/2025

DFInexigibilidade

Aquisição de Scanners de alta resolução para digitalização de peças, ossos, jóias, gemas e objetos de interesse em locais de crime conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 453.864

23/12/2025

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de gerador de energia elétrica, novo, de primeira linha, com capacidade compatível com a demanda do Hospital Municipal Mamãe Socorro (CNES 2407434), incluindo fornecimento, transporte, instalação, testes de funcionamento e garantia, destinado a assegurar o fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica para os setores essenciais da unidade hospitalar, garantindo a segurança dos pacientes, a continuidade dos atendimentos de urgência, emergência e internação, bem como a proteção dos equipamentos médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 269.476

23/12/2025

Encerra: 31/12/2025

BADispensa

Câmera e Flash

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

R$ 57.963

23/12/2025

Encerra: 05/01/2026

SCDispensa

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras aplicáveis e demais exigências da legislação trabalhista vigente, para atender aos servidores públicos do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. XV (Lei 14.133/2021).

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL • Santiago do Sul

R$ 126.398

23/12/2025

PRDispensa

Contratacao da empresa Primeira Acao Vigilancia e Segurancas Ltda CNPJ 31.798.997000109 para prestacao de servicos de seguranca e brigadistas no evento Show Pirotecnico a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025 no Parque Ecologico Diva Paim Barth ToledoPR.

MUNICIPIO DE TOLEDO • Toledo

R$ 65.100

23/12/2025

DFDispensa

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Simulação Clínica e Estratégias Educativas Intersetoriais para Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes na Atenção Primária à Saúde e no Ambiente Escolar vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde” oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília, em 16/12/2025.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA • Brasília

R$ 180.000

23/12/2025

MGPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de organização e execução de eventos.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte

R$ 389.845

23/12/2025

Encerra: 15/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de 04 (quatro) playgrounds e 400 m² de piso emborrachado, destinados à implantação de áreas de lazer infantis, conforme especificações técnicas e padrões de segurança vigentes, conforme previsto no convenio n° 09032024-065391

MUNICIPIO DE PERDIZES • Perdizes

R$ 277.832

23/12/2025

Encerra: 14/01/2026

SPDispensa

contratação de empresa especializada para o recolhimento e apreensão de animais de médio/grande porte em vias públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Defesa Civil.

MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA • Ilha Solteira

R$ 58.800

23/12/2025

ROInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para prestação de serviços postais exclusivos, como cartas, telegramas, serviços telemáticos e recebimento, transporte e entrega no território nacional de correspondência agrupada (malotes) para atender às demandas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e suas unidades descentralizadas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

R$ 294.000

23/12/2025