Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na gestão do e-Social, com vistas à modernização administrativa, adequação normativa e melhoria dos processos internos da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

R$ 120.000

15/04/2026

PBDispensa

Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual em geral, para fins de atendimento as comemorações dos 10 anos de aniversário do IFPB - Campus Itaporanga .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • Itaporanga

R$ 65.477

15/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PRPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, ACESSÓRIOS E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL • Campina Grande do Sul

R$ 192.678

15/04/2026

Encerra: 06/05/2026

PRInexigibilidade

Contratação da Confederação Brasileira de Motocross (CBM) para reforma e manutenção da pista de motocross e velocross Diego Alexandre Verschoor, localizado no Centro Agropecuário Municipal Airton Berger, bem como para realização da 2ª ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS – MX1 GP BRASIL – PONTA GROSSA 2026

MUNICIPIO DE PONTA GROSSA • Ponta Grossa

R$ 350.000

15/04/2026

TOInexigibilidade

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 360.000

15/04/2026

MSDispensa

Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de laudos técnicos e projetos executivos, com profissionais devidamente qualificados e registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA • Campo Grande

R$ 60.257

15/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SPConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZES DE MORAES, NO BAIRRO ORTIZES, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS da emenda N.º

MUNICIPIO DE PIEDADE • Piedade

R$ 463.570

15/04/2026

Encerra: 06/05/2026

SCInexigibilidade

GEN Z: Contratação de empresa especializada para execução de programa de formação continuada em Inteligência Artificial aplicada à educação, destinado aos profissionais da rede municipal de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Gestores), com encontros mensais ao longo de 6 (seis) meses, incluindo formação prática, acompanhamento pedagógico, acesso à plataforma digital com cursos complementares e realização de evento final Summit de IA na Educação), alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no desenvolvimento das competências previstas na BNCC Computação.

MUNICIPIO DE ARABUTA • Arabutã

R$ 50.910

15/04/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo sedan para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família, através do convênio nº 564/2025-SECID.

MUNICIPIO DE PARANAVAI • Paranavaí

R$ 110.807

15/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fornecimento de gás de cozinha (GLP) acondicionado em botijão de 13KG, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Nova Olinda do Maranhão - MA

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO • Nova Olinda do Maranhão

R$ 422.486

15/04/2026

Encerra: 27/04/2026

PBCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE D´ÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA • Mãe d'Água

R$ 107.178

15/04/2026

Encerra: 15/04/2027

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo sedan para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família, através do convênio nº 565/2025-SECID.

MUNICIPIO DE PARANAVAI • Paranavaí

R$ 110.807

15/04/2026

Encerra: 30/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CANCHA DE BOLÃO, NO GINÁSIO DE ESPORTES DE LINHA SANTA ANA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA • Santa Helena

R$ 183.817

15/04/2026

Encerra: 06/05/2026

MTConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do prédio da Feira do Produtor Rural do Município de Marcelândia/MT, contemplando melhorias estruturais, correções de patologias existentes e adequação às normas técnicas e sanitárias vigentes, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo.

MUNICIPIO DE MARCELANDIA • Marcelândia

R$ 180.744

15/04/2026

Encerra: 28/05/2026

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR • Salvador

R$ 150.000

15/04/2026

PBInexigibilidade

Contratação de show artístico com a Banda "COLLO DE MENINA", para apresentação nos festejos alusivos a Emancipação Política da cidade de Damião, que se realizará no dia 30.04.2026 em praça pública desta cidade de Damião- PB

MUNICIPIO DE DAMIAO • Damião

R$ 120.000

15/04/2026

BAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição parcelada de fardamentos e acessórios destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL • Ribeira do Pombal

R$ 127.455

15/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PEInexigibilidade

Contratação de empresas para realização de atração artística através de show para abrilhantar as festividades da AgroCupira2026 que acontecerá nos dias 17 (dezessete), 18(dezoito) e 19 (dezenove) de abril do ano 2026 no Município de Cupira/PE.

MUNICIPIO DE CUPIRA • Cupira

R$ 200.000

15/04/2026

RNDispensa

Aquisição de caixas organizadoras plásticas com capacidade de 56 litros, destinadas à organização e armazenamento de itens de fardamento no Paiol do Posto de Distribuição de Uniformes do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa)

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 65.170

15/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PRDispensa

Contratação de empresa para execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: CANCHA DE BOXA KM 10.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE • Santo Antônio do Sudoeste

R$ 129.992

15/04/2026

Encerra: 15/04/2026