Editais de Licitação

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CEDispensa

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE.

MUNICIPIO DE BATURITE • Baturité

R$ 114.900

31/12/2025

CEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, MODELO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, 4 CILINDROS, FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAGS FRONTAIS, SISTEMA DE FREIOS ABS, CENTRAL MULTIMÍDIA E DEMAIS ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, PARA USO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ANEXO I.

MUNICIPIO DE PEREIRO • Pereiro

R$ 106.535

31/12/2025

Encerra: 15/01/2026

BADispensa

Prestação de serviços especializados para a criação/ desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e gerenciamento da página oficial da Câmara Municipal de Itamaraju/BA, sob o endereço eletrônico https://www.camaraitamaraju.ba.gov.br, incluindo a implementação de um gerenciador de contas de e-mails para parlamentares e diversos setores, e a garantia de backup de segurança diário das informações armazenadas no banco de dados do portal

CAMARA MUNICIPAL DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 59.520

31/12/2025

Encerra: 15/10/2025

CEPregão - Eletrônico

O objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE API/LICENÇAS DE MAPAS DO GOOGLE, COM SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, suprindo as necessidades das ferramentas desenvolvidas pela célula de desenvolvimento e manutenção desta Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (COTIC/SSPDS/CE), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 308.164

31/12/2025

Encerra: 16/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadista e segurança especializada para o Carnaval 2026.

MUNICIPIO DE RIO POMBA • Rio Pomba

R$ 146.884

30/12/2025

Encerra: 15/01/2026

RNDispensa

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas locais, regularmente estabelecidas no Município de Portalegre/RN, para o fornecimento de lanches prontos para consumo imediato, preparados e produzidos no próprio município, compreendendo, entre outros, hambúrgueres, pizzas, esfihas, tapiocas, cuscuz e alimentos de natureza similar, a serem entregues quentes, acondicionados de forma adequada e em curto prazo, conforme a demanda específica de cada solicitação, com a finalidade de atender necessidades pontuais, emergenciais ou eventuais das Secretarias Municipais, no âmbito de atividades administrativas, institucionais, reuniões, capacitações, ações de campo e eventos oficiais, observados os padrões mínimos de qualidade, higiene e segurança alimentar exigidos pela legislação sanitária vigente

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 54.825

30/12/2025

SCDispensa

O presente procedimento é referente ao repasse financeiro para participação do Município de Maravilha – SC no Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade e Agropecuária de desenvolvimento Local - CONSAD.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 86.409

30/12/2025

MGPregão - Eletrônico

Contratação de serviço especializado para execução do Seminário de Saúde Mental, evento presencial.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte

R$ 392.485

30/12/2025

Encerra: 19/01/2026

PRInexigibilidade

Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada nº 073/2025, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 036/2025, Processo Licitatório nº 096/2025 Registro de Preço, CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, para aquisição de 01 (um) PLAYGROUND/PARQUE INFANTIL - 03 TORRES-ÁREA NECESSÁRIA (INCLUINDO MEDIDAS DE SEGURANCA CONFORME ABNT E INMETRO), conforme constante no Termo de Referência anexo Processo de Compra sob o nº 210/2025, Inexigibilidade de Licitação sob o nº 24/2025.

MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO • Munhoz de Melo

R$ 51.000

30/12/2025

MGPregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

R$ 136.793

30/12/2025

Encerra: 07/01/2026

MGPregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES. OS VEÍCULOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A FROTA ATUALIZADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, DE FORMA A EVITAR DESCONTINUIDADE NOS ATENDIMENTOS E ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM À POPULAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO. A FALTA DE VEÍCULOS IMPACTARIA DIRETAMENTE A LOGÍSTICA DA SAÚDE, PODENDO COMPROMETER O TRANSPORTE DE PACIENTES, ATRASAR ATENDIMENTOS DOMICILIARES, PREJUDICAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS E REDUZIR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

R$ 280.423

30/12/2025

Encerra: 26/12/2025

SPInexigibilidade

A solução proposta para enfrentar esses desafios é a contratação e implementação da Licito.Guru IA, uma plataforma de inteligência artificial especializada em licitação pública e contrato administrativo, com personalização para a realidade da Polícia Civil de São Paulo. Esta ferramenta representa um salto qualitativo na gestão das contratações, diferenciando-se por suas características, funcionalidades e componentes exclusivos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 180.000

30/12/2025

MGDispensa

Serviços de coleta, transporte e entrega de cargas e encomendas expressas, de objetos físicos de diversas naturezas, observada a legislação pátria em vigor no que tange fiscalização e segurança para transporte, no âmbito nacional com opção para eventual despacho internacional, conforme necessário, incluindo opção de registro e rastreamento de cada remessa para fins de aferição da efetiva entrega e níveis de qualidade do serviço, de acordo com a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO • Belo Horizonte

R$ 269.188

30/12/2025

ESDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de infraestrutura e de alimentação elétrica da Usina Fotovoltaica (UFV) do IFES - Campus Serra, compreendendo: Implantação da infraestrutura de rota de cabos, incluindo o dimensionamento e instalação de rotas subterrâneas (eletrodutos, caixas de passagem) e de eletrocalhas até a área de instalação dos inversores da UFV; Fornecimento e lançamento de cabos no trajeto especificado; Montagem e fixação dos inversores fotovoltaicos, garantindo a proteção contra intempéries e a adequada ventilação, em estrita observância às Normas Técnicas Brasileiras (NBR), em especial a NBR 5410, e às normas de segurança vigentes. Todos os serviços deverão ser executados conforme as especificações e detalhamentos contidos no Anexo I – Memorial Descritivo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Serra

R$ 119.000

30/12/2025

PBDispensa

Aquisição de suprimentos de impressão (toner), destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba – SR/PF/PB.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • João Pessoa

R$ 61.960

30/12/2025

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futuros serviços de mão de obra exclusiva para segurança desarmada, por hora, para atender as necessidade das secretarias.

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE • Arroio Grande

R$ 197.261

30/12/2025

Encerra: 19/01/2026

BADispensa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de página web a ser utilizada como Diário Oficial Próprio, bem como licença de uso de software para envio de arquivos a serem publicados no referido Diário Oficial, com usuários e remessas ilimitadas, incluindo a diagramação das edições e publicação contendo assinatura Digital do prestador e servidor com Certificado Digital padrão ICP Brasil e segurança SSL, publicação dos atos oficiais do Município de Lapão no Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e a Criação e manutenção dos e-mails corporativos para atender a demanda do Município.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 62.650

30/12/2025

SPPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE SEMAFÓRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA • Olímpia

R$ 160.969

30/12/2025

Encerra: 16/01/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço para curso de corte e costura para Penitenciária Modulada Estadual de Osório.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 89.280

30/12/2025

Encerra: 14/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Prestação de serviços técnicos profissionais por meio de consultoria para implementar e aperfeiçoar boas práticas de segurança na Unidade de Conservação Palanquinhos, especialmente em atividades que envolvam riscos à saúde e à integridade física dos visitantes e demais partes interessadas, a partir da estrutura da Norma ISO 21101, por meio de ferramentas aplicáveis promovendo rastreabilidade, controle de processos, padronização de condutas e conformidade legal

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL • Caxias do Sul

R$ 213.333

30/12/2025

Encerra: 23/01/2026