Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO DO SUL E FORMATURA DOS ALUNOS DO PROJETO GUARDA MUNICIPAL MIRIM, PREVISTO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO DO SUL E FORMATURA DOS ALUNOS DO PROJETO GUARDA MUNICIPAL MIRIM, PREVISTO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para Monitoramento e Administração de Infraestrutura de Redes e Datacenter, Segurança da Informação, Administração de Banco de Dados, Suporte ao usuário de Infraestrutura e Desenvolvimentos de Soluções Tecnológicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA • Belém

Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e áreas de interesse da União relativos ao Trecho da DEL 04.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Cuiabá

Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e áreas de interesse da União relativos ao Trecho da UOP 01 - DEL 03 - Cáceres/MT, para veículos tipo A.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Cuiabá

Contratação de Serviços postais e telemáticos - ECT CORREIOS

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Manaus

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2737, DESTINADO A SEDIAR O GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DA CIDADE DE PORTO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE SEGURANCA • Teresina

Administração, Operação, Desenv. de Sistemas de Informática e Software

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Contratação de empresa, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas de um elevador Montele EL-H3 (Versão 2017 do EL-2000), instalado no prédio principal da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, preservando a segurança e promovendo a acessibilidade, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO • Coronel Fabriciano

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CUSTOMIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DESCARACTERIZADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO • Campos do Jordão

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO MANÁ DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CODÓ/MA

MUNICIPIO DE CODO • Codó

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMERODE CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE POMERODE • Pomerode

Contratação de equipamentos de socorro rodoviário, juntamente com os serviços de instalação e garantia desses equipamentos, visando atender às necessidades emergenciais e garantir a segurança dos usuários nas rodovias federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco

Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial e vigilância ostensiva desarmada, em horário diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de equipamentos, insumos e materiais necessários à execução dos serviços para o Campus Rio Claro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO • São Paulo

Prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro, especificamente no Bairro de Botafogo, visando locação de imóvel comercial para instalação da Sede da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN),

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR • Rio de Janeiro

Contratação de Empresa para adequação às normas de segurança e instalação de sistemas de prevenção combate a incêndios e obras auxiliares no Prédio Central;

FUNDACAO SANTO ANDRE • Santo André

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE RECONHECIMENTO FACIAL CLEARVIEW PARA A DIP/DIPOL

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Contratação de prestação de serviços de segurança não armada para atender às demandas da EMEF João XXIII e a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO • Antônio Prado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, SERVIÇO SOCIAL, ASSISTÊNCIA A PROJETOS SOCIAIS, BEM COMO ESTAGIÁRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E AVALIADORES DE PENHOR DAS UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 001/2025, PROCESSO: 010/2025, DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2025. VIGÊNCIA : 01/01/2026 A 31/12/2026. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA O PODER LEGISLATIVO EM FAVOR DA CONTRATADA: PIMENTA CURY E GEBRIM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.744.901/0001-37, SITUADA NA RUA VEREADOR LUIZ DE OLIVEIRA Nº 34 - CENTRO, CEP 75.780-000. JUSTIFICATIVA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 010/2025 – DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA O PODER LEGISLATIVO. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO O CONTRATO EM REFERÊNCIA FOI FIRMADO COM A FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE NATUREZA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA. DURANTE SUA EXECUÇÃO, CONSTATOU-SE A RELEVÂNCIA E A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO: • A COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS JURÍDICAS ENFRENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. • A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE PARA ASSEGURAR CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. • O SUPORTE INDISPENSÁVEL ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS PRATICADOS. JUSTIFICATIVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SE FAZ NECESSÁRIA PARA: • ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EVITANDO DESCONTINUIDADE QUE COMPROMETERIA A LEGALIDADE E A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. • GARANTIR SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE ÀS DECISÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS, PREVENINDO RISCOS JURÍDICOS E ASSEGURANDO CONFORMIDADE NORMATIVA. • FORTALECER A SEGURANÇA JURÍDICA E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCLUSÃO DIANTE DA RELEVÂNCIA E DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2025, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2026, MOSTRA-SE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás