Editais de Licitação

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SCDispensaIA 90/10

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • São João do Sul

R$ 90.000

11/03/2026

SCCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS ERRANTES E PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DE MUTIRÕES REALIZADOS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL)", NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PRAGRAMAS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 990/2025, DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2026 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.924/2021.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 250.000

11/03/2026

Encerra: 30/09/2026

SCInexigibilidade

Contratação de serviços especializados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), a serem executados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, visando o desenvolvimento rural sustentável, o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida no meio rural do município de Angelina/SC.

MUNICIPIO DE ANGELINA • Angelina

R$ 85.586

11/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REGULARIZAÇÃO DO PPCI DO GINÁSIO DE ESPORTES JORGE SILVA, SITUADO NA RUA PREFEITO PAULINO BIF, CENTRO, MORRO DA FUMAÇA/SC, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - FMET • Morro da Fumaça

R$ 129.573

11/03/2026

Encerra: 26/03/2026

SCInexigibilidade

Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas por Laboratório ou Posto de Coleta.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA • Penha

R$ 360.000

11/03/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais previsto no Plano de Trabalho referente a Proposta de Transferência n. 29555, Processo SCC3933/2024, Convênio n. 2024TR00997, para a piscina do Prédio Público Multifuncional, do Município de Peritiba.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 365.245

11/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SCDispensa

Contratação visa proporcionar capacitação técnica e prática a pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo o desenvolvimento de habilidades voltadas à inserção no mercado de trabalho, ao empreendedorismo e à geração de renda.

MUNICIPIO DE ILHOTA • Ilhota

R$ 240.361

11/03/2026

SCDispensa

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para consumo nas escolas da rede municipal de ensino de São João do Oeste/SC.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

R$ 278.015

11/03/2026

Encerra: 01/04/2026

SCPregão - Presencial

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Tigrinhos/SC

MUNICIPIO DE TIGRINHOS • Tigrinhos

R$ 409.000

11/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM REALIZAR APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS EVENTOS A SEREM ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO AO LONGO DO ANO DE 2026/2027

MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO • Presidente Getúlio

R$ 203.625

11/03/2026

Encerra: 16/03/2027

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de roupas de borracha para uso da Polícia Militar Ambiental

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 97.734

11/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CERCAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CHAPECÓ CRIANÇA.

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 78.600

11/03/2026

SCDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2026

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE • Herval d'Oeste

R$ 433.979

11/03/2026

Encerra: 02/03/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TÁBUAS DE PINUS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE/SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

R$ 110.000

11/03/2026

Encerra: 23/03/2026

SCCredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PRIORIZANDO-SE OS ALIMENTOS ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

R$ 101.425

11/03/2026

Encerra: 13/04/2026

SCPregão - Eletrônico

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de um trator agrícola e duas colhedoras de forragens acoplável, para atender as demandas do Departamento de Agricultura do município de Maracajá, conforme Convênio 957229/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA • Maracajá

R$ 453.450

11/03/2026

Encerra: 16/12/2025

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em Administração Tributária Municipal, visando objetivamente a capacitação e treinamentos aos Fiscais de Tributos do Município de Canelinha - SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE CANELINHA • Canelinha

R$ 96.180

11/03/2026

Encerra: 27/03/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE GRAVATAL • Gravatal

R$ 453.303

11/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra especializada e equipamentos, para a prestação de serviços de supressão de vegetação nativa, destocamento e afugentamento com monitoramento de fauna em área urbana, conforme projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do Edital.

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 172.678

11/03/2026

Encerra: 31/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução da construção de anexo destinado à modernização da sede da Fundação Municipal de Esportes de Tijucas/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme projetos técnicos e documentos complementares, a ser realizada na Avenida Hercílio Luz, bairro Centro, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes, do município de Tijucas/SC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES • Tijucas

R$ 396.287

11/03/2026

Encerra: 16/04/2026