Editais de Licitação

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BACredenciamento

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

MUNICIPIO DE ITIUBA • Itiúba

R$ 190.893

19/05/2026

Encerra: 30/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA EUNALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CPNJ: 04.369.365/0001-49, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA – AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 190.902

19/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação direta da BANDA SOM E LOUVOR através de empresário exclusivo, 22h00min do dia 20/05/2026, com duração de noventa minutos, compondo a grade de atrações da Festa Pública na Praça Lomanto Junior, Centro, Município de Laje.

MUNICIPIO DE LAJE • Laje

R$ 230.000

19/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel, localizado na Rua Manuel Souza Chaves, 351, Centro, Ipiaú/Ba, nesta Municipalidade, para servir como galpão destinado a suprir as demandas operacionais, logísticas e de armazenamento da Secretaria de Infraestrutura

MUNICIPIO DE IPIAU • Ipiaú

R$ 54.000

19/05/2026

BAInexigibilidade

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 74.400

19/05/2026

BAInexigibilidade

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO DEPOSITO DESTINADO PARA ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”

MUNICIPIO DE GUANAMBI • Guanambi

R$ 144.000

19/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE ITAJUIPE • Itajuípe

R$ 66.000

19/05/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços de manutenção da licença do software Arcgis Enterprise, para até quatro núcleos de processamento incluindo suporte técnico e Serviço de Manutenção de versão, Licenciamento do uso do software ArcGIS Enterprise Professional Plus Annual Subscription e serviço especializado em Sistema de Informação Geográfica (instalação das licenças)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 170.010

19/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para o gerenciamento e realização de cursos profissionalizantes para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados no sistema municipal de ensino de Ipiaú-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA

MUNICIPIO DE IPIAU • Ipiaú

R$ 264.005

19/05/2026

BACredenciamento

Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para a prestação de serviço laboratorial para realização dos exames toxicológicos, na matriz biológica fâneros, dos militares da Marinha do Brasil, sob jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.

COMANDO DA MARINHA • Salvador

R$ 402.460

19/05/2026

Encerra: 19/05/2027

BAInexigibilidade

Livros, Mapas e outras Publicações

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE • Salvador

R$ 108.400

19/05/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de empresa para Apresentação de Show Artístico com a Cantora “LIV MORAES”, no São João 2026, do Município de Itamaraju/Bahia.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 60.000

19/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Riachão das Neves. Nosso foco é promover a modernização administrativa e pedagógica, alinhando as práticas de gestão aos mais elevados padrões de eficiência, conformidade e desenvolvimento humano.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 64.320

19/05/2026

BAInexigibilidade

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 148.368

19/05/2026

BAInexigibilidade

SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA ROCK SALLES, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 10/01/2026, FAZENDO PARTE DAS ATRAÇÕES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTAS DE REIS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE CAIRU • Cairu

R$ 60.000

19/05/2026

BAInexigibilidade

Trata-se de solicitação de patrocínio protocolada pela Jardel Moura Assessoria Esportiva LTDA, nesta Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para realização do evento denominado ‘‘CORRIDA DE RUA RECORD” a ser realizado na data de 17 de maio de 2026 no Farol da Barra, Salvador/BA .

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 170.500

19/05/2026

BAInexigibilidade

Trata-se de solicitação de patrocínio protocolada pela Associação de Remo Salvador, nesta Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para realização do evento denominado ‘‘Festival Remo Sem Fronteiras”

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 58.000

19/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PROVISÓRIO (M37, M38, M39 E M40), PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES – BA, NA INDEX – FEIRA DA INDÚSTRIA DA BAHIA, LOCALIZADOS NO SEGMENTO MULTISETORIAL, NO CENTRO....

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES • Amélia Rodrigues

R$ 57.600

19/05/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Nossa Senhora do Rosário no Distrito de Soares – América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA • América Dourada

R$ 500.000

19/05/2026

Encerra: 01/06/2026

BACredenciamento

Chamamento Público para credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, que tem como objeto contratação de pessoas jurídicas preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA. OBSERVAR OS ITENS NO EDITAL EM ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

MUNICIPIO DE ANGUERA • Anguera

R$ 238.497

18/05/2026

Encerra: 31/12/2026