Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade de licitação de inscrição de equipes, atletas e taxa de arbitragem, na participação do município de Lindóia do Sul na Liga Catarinense de Futsal, conforme especificações constantes noTermo de Referência.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL • Lindóia do Sul

R$ 52.800

13/03/2026

SCInexigibilidade

Despesa empenhada para contratação de apresentação artística com o grupo musical Os 4 Gaudérios e com o Grupo Cordiona, por meio da empresa Alto Uruguai Eventos LTDA, para realização de show musical no dia 16 de abril de 2026, com duração de 04 (quatro) horas, no período das 14h00 às 18h00, conforme programação oficial das festividades municipais. Art. 74, Inc. II (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade.

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL • Santiago do Sul

R$ 50.000

13/03/2026

SCDispensa

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DA ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO

FUNDACAO HOSPITALAR DR JOSE ATHANAZIO • Campos Novos

R$ 52.898

13/03/2026

Encerra: 17/03/2026

SCCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO BÁSICA, REPAROS DE PINTURA E HIDRÁULICOS, ROÇADAS, CAPINA, LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PEQUENOS REPAROS URBANOS E APOIO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES • Vitor Meireles

R$ 281.255

13/03/2026

Encerra: 12/03/2026

SCDispensa

EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS EM REUMATOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PROCESSO 150/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 55.000

13/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa ou instituição especializada para a elaboração de estudo técnico integrado de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, destinado à análise e proposição de modelo de reestruturação do Hospital Municipal Santo Antônio (HMSA), compreendendo diagnóstico situacional, avaliação da sustentabilidade operacional e financeira, estudo de alternativas de gestão, modelagem jurídico-institucional e proposição de plano estruturado de implementação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Itaiópolis

R$ 350.000

13/03/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em venda, adaptações e instalação de container reefer 20" HC, novos ou seminovos, com mão de obra inclusa, com medidas externas em 2,44 m de largura, 2,90 m de altura e 6,00 m de comprimento, personalizado; (container com isolamento térmico e acústico original de fábrica, com paredes de 7 cm de poliuretano injetado com teto em torno de 15 cm, paredes internas 100% em inox e alumínio.) conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 225.326

13/03/2026

Encerra: 30/03/2026

SCInexigibilidade

Cota de patrocínio, através da LEI DE PATROCÍNIO 4822/2023 para a FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DE SANTA CATARINA – FJJ-SC, inscrita no CNPJ nº 42.188.645/0001-40,realizar do AJP Balneário Camboriú International Pro, etapa oficial do circuito internacional Abu Dhabi JiuJitsu Pro (AJP), com montagemprevista para 13 de março de 2026 e competição oficial em 15 de março de 2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 253.050

13/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE 4ª ETAPA NÚCLEO DE ENSINO MUNICIPAL recurso processo: SCC 20577/2025

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA • Nova Itaberaba

R$ 253.666

13/03/2026

Encerra: 31/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimentode poltronas para o Auditório Municipal de Mafra Poetisa Maria Martha Scholze

MUNICIPIO DE MAFRA • Mafra

R$ 212.840

13/03/2026

Encerra: 30/03/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ZELADORIA, SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CAIXÕES EXUMADOS PARA DOIS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM/SC, LOCALIZADOS NOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E VILA AMIZADE.

MUNICIPIO DE GUARAMIRIM • Guaramirim

R$ 262.080

13/03/2026

Encerra: 27/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO À OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS A ESTUDANTES DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE • Videira

R$ 86.400

13/03/2026

SCPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO E SÊMEN BOVINO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA • São Miguel da Boa Vista

R$ 133.910

13/03/2026

Encerra: 26/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação empresa especializada na execução das estruturas de apoio em concreto armado moldado in loco (fundações, sapatas, pilares, cortinas de contenção, vigas, cabeceiras, acessos e contenções), incluindo serviços preliminares e complementares (canteiro, demolições, terraplenagem/movimentação de terra, drenagem e sinalização), a serem executados na Estrada Municipal MEL-020 / Rodovia Municipal Acesso Jundiá, Bairro Tranqueiras (Meleiro/SC), divisa com a comunidade de Poço da Lontra (Turvo/S

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

R$ 368.681

13/03/2026

Encerra: 07/04/2026

SCDispensa

Aquisição de areia fina destinada aos filtros de água do reservatório do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SASB, para o adequado funcionamento do sistema de tratamento e distribuição de água

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO • Rio Rufino

R$ 56.250

13/03/2026

SCDispensa

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO DO CONDER, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSÓRCIO E LEI MUNICIPAL N. 2035/2024

MUNICIPIO DE DESCANSO • Descanso

R$ 82.500

13/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação empresa especializada na execução das estruturas de apoio em concreto armado moldado in loco (fundações, sapatas, pilares, cortinas de contenção, vigas, cabeceiras, acessos e contenções), incluindo serviços preliminares e complementares (canteiro, demolições, terraplenagem/movimentação de terra, drenagem e sinalização), a serem executados na Estrada Municipal MEL-020 / Rodovia Municipal Acesso Jundiá, Bairro Tranqueiras (Meleiro/SC), divisa com a comunidade de Poço da Lontra (Turvo/SC), coordenadas -28.904423° (Latitude) e -49.597441° (Longitude), para viabilizar a instalação de kit de ponte (transposição de obstáculo) a ser fornecido pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil/SC, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGPe nº SDC 2783/2025.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

R$ 368.681

13/03/2026

Encerra: 07/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de show artístico da dupla ANTONY E GABRIEL, para a animação do evento da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO E XIX FESTA DO COLONO, no dia 17 de Maio de 2026, no Parque do Arroz em Meleiro/SC.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

R$ 220.000

13/03/2026

SCPregão - Presencial

A presente licitação tem por objeto selecionar a proposta mais vantajosa à formação de registro de preços para aquisição de sêmen bovino e material de uso veterinário para atender à demanda da Secretaria de Agricultura Indústria e Comércio do Município de Chapadão do Lageado, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO • Chapadão do Lageado

R$ 97.259

13/03/2026

Encerra: 27/03/2026

SCDispensa

Execução de pavimentação asfáltica na Rua Dorvalino de Costa - Linha Garibaldi. Recurso Emenda impositiva nº041, portaria nº138/2024SEF e Emenda impositiva nº0109, portaria nº138/2024/SEF

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA • Nova Itaberaba

R$ 155.431

13/03/2026