Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

LOCACAO DE IMOVEL SEMOB

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 971.443

25/05/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas, que é um conjunto de alimentos e produtos essenciais para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é fornecer uma alimentação saudável e equilibrada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias assistida pelos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Tocantinópolis

R$ 1.037.760

25/05/2026

Encerra: 09/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviços de locação de imóvel que possibilite abrigar, de forma integrada, funcional e eficiente, toda a Gestão Administrativa da Polícia Penal do Estado do Tocantins (GAPP/TO), assegurando melhores condições operacionais, racionalização de rotinas, otimização de recursos e fortalecimento da governança institucional.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA • Palmas

R$ 4.920.000

25/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia e diagnóstico por imagem, com emissão de laudos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde de Paranã/TO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, em quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS • Paranã

R$ 517.420

25/05/2026

Encerra: 11/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo van, com capacidade para 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), destinado ao transporte de passageiros, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Arapoema

R$ 870.344

25/05/2026

Encerra: 10/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimetícios

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 837.060

25/05/2026

Encerra: 10/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade, para a prestação de serviços contínuos e integrados de acolhimento, custódia, administração e identificação da origem do crédito (depositante) das receitas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.485.869

25/05/2026

Encerra: 11/06/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 1.872.752

23/05/2026

Encerra: 08/06/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA para a realização de exames e especialização médicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado-TO, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO DO TOCANTINS-TO • Lajeado

R$ 1.398.200

22/05/2026

Encerra: 05/06/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO, COM RECURSOS DO NOVO PAC- PROGRAMA: 5600020240048 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024, Nº DO INSTRUMENTO: 041429/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE MURICILANDIA • Muricilândia

R$ 3.018.176

22/05/2026

Encerra: 11/06/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, SENDO: O CANTOR “DEÁVELE SANTOS” O CANTOR “MAIKE ALAN PAIXÃO DI VAQUEIRO”, A CANTORA “FLAVINHA”, A CANTORA “CAMILA FERREIRA” E AINDA A CANTORA “JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ” DESTINADO À APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NAS FESTIVIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “46º (QUADRAGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA OLINDA – TO” COM APRESENTAÇÕES NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TOE APOIO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAR PARLAMENTAR DE Nº 202524290005.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 548.000

22/05/2026

TOPregão - Presencial

REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS, como ÓRGÃO GERENCIADOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS/TO.

MUNICIPIO DE ITAPIRATINS • Itapiratins

R$ 518.117

22/05/2026

Encerra: 04/06/2026

TOCredenciamento

[LICITANET] - Destinado a atender despesas com aquisição de gênero alimentícios (merenda escolar) visando suprir as necessidades e dar melhores condições de trabalho junto ao Fundo Muncipal de Educação de Pequizeiro – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Pequizeiro

R$ 1.188.321

22/05/2026

Encerra: 22/05/2028

TOPregão - Eletrônico

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas seguintes Unidades Descentralizadas: Embrapa Amapá, Embrapa Pesca e Aquicultura, Embrapa Agrossilvipastoril, Embrapa Acre, Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Rondônia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referênci

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Palmas

R$ 4.852.907

22/05/2026

Encerra: 11/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, suas secretarias signatárias e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS • Palmeirópolis

R$ 1.945.599

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 1.439.998

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS SEUS ÓRGÃOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE • Peixe

R$ 1.262.860

21/05/2026

Encerra: 02/06/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia, para Construção de uma Escola de 6 Salas, no Povoado Juverlândia, no Município de Sítio Novo do Tocantins – TO

MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS • Sítio Novo do Tocantins

R$ 2.667.416

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de mobiliário para suprir as demandas dos gabinetes dos desembargadores e demais demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 713.110

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilização

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.244.824

21/05/2026

Encerra: 10/06/2026

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