Editais de Licitação

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ESDispensa

GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOSO Setor de Arquitetura e Engenharia é responsável pela elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos para licitações e execução de obras públicas, bem como pela fiscalização das obras contratadas, incluindo visitas técnicas, medições e documentação para pagamento. Também atua na captação de recursos estaduais e federais, atividade sujeita a prazos rigorosos.Atualmente, o setor acompanha contratos de obras de elevado valor e relevância para a infraestrutura municipal, além de obras em fase final de execução, novos processos licitatórios e projetos em fase de captação de recursos.Diante desse cenário, evidenciase a elevada e crescente demanda de atividades do setor, em consonância com o planejamento da Administração para o exercício vigente.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso I.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 240 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 210 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: mensalDescrição local: Conforme determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : SimFiscal de Execução: Maciel Casagrande

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE • Venda Nova do Imigrante

R$ 887.439

13/02/2026

SEConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DA SEÇÃO DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES – SBRESC, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE/ ARACAJU/SE

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS • Aracaju

R$ 931.419

13/02/2026

Encerra: 24/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras e Urbanismo, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência, anexo do instrumento convocatório, dos seguintes lotes: LOTE 01: CEMEI DONA SINDÔ; LOTE 02: NA ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE DE OLIVEIRA SALES; LOTE 03: ESCOLA MUNICIPAL MARINETE DAMASCENO PINHEIRO.

MUNICIPIO DE SARZEDO • Sarzedo

R$ 507.670

13/02/2026

Encerra: 20/03/2026

RJInexigibilidade

Contratação de empresa para locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Executiva de Obras e da sede da Policia Federal de Macaé/RJ

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 670.373

13/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição e instalação de persianas e cortinas, incluindo todos os materiais necessários para a execução do objeto a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria‑Geral do Município, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

R$ 588.833

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de vias públicas, incluindo serviços preliminares, fornecimento e assentamento de intertravado, execução de base e sub-base, rejuntamento, drenagem superficial, meio-fio, sinalização provisória de obra, mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, no Povoado de Costa Azul, Município de Jandaíra/BA, conforme Contrato de Repasse do Ministério do Turismo: C.I nº 964601 e nº da Proposta 015717/2024.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 1.378.039

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação, através de inexigibilidade de licitação de serviços de assinatura do (i) Plano AltoQi Visus Obras Públicas Infitiny Gov 2025 e (ii) Plano AltoQi Visus Collab Gov 2025, bem como de suporte e atualização para (iii) AltoQi Eberick Infinity Gov 2025 e (iv) AltoQi Builder Infinity Gov 2025.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

R$ 1.254.024

13/02/2026

GOPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO COLETOR DE LIXO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

R$ 534.012

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de 870,00m² de obras de CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM C.B.U.Q, da AVENIDA SANTA LUCIA, Bairro Guaporé no município de MUÇUM/RS, compreendendo TRECHO 01 e TRECHO 02 com recursos do Contrato FINISA e próprios do Município.

MUNICIPIO DE MUCUM • Muçum

R$ 986.621

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços, objetivando a futura e eventual Aquisição parcelada de pré-moldados em concreto para manutenção das atividades da Secretaria de Obras em atendimento às demandas do Município de Santa Bárbara do Leste, conforme solicitação.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE • Santa Bárbara do Leste

R$ 2.623.314

13/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, EM AREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ESTRUTURA -SEMOVI • Belterra

R$ 960.000

13/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MGPregão - Eletrônico

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA O REGISTRO DE PREÇO DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO, BLOCOS E ELEMENTOS DE VEDAÇÃO, BEM COMO MATERIAIS DE FERRAGEM E PERFIS METÁLICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MANUTENÇÕES E INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS URBANOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG

MUNICIPIO DE CAMACHO • Camacho

R$ 2.180.404

13/02/2026

Encerra: 02/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

OBRAS DE ENGENHARIA PARA REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, CRISTÓPOLIS-BA

MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS • Cristópolis

R$ 2.206.628

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos e projetos para realização das obras de drenagem e manejo de águas pluviais referentes à proposta PAC 5600003453/2023.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL • Rio Branco do Sul

R$ 3.274.013

13/02/2026

Encerra: 13/04/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES nº 986991/2025 PROPOSTA Nº 56000005651/2025 - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA - CONFORME PROJETO BASICO.

MUNICIPIO DE TEOLANDIA • Teolândia

R$ 2.980.228

13/02/2026

Encerra: 05/03/2026

ESPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE VIGAS, PRANCHOES, TAIPA E MOURAO DE EUCALIPTO PARA PONTES, ATRAVES DO PREGAO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO • Conceição do Castelo

R$ 1.293.953

13/02/2026

Encerra: 06/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na execução das obras comuns de implantação de sinalização viária (vertical, horizontal e semafórica), no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Presidente Dutra – MA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA • Presidente Dutra

R$ 2.783.438

13/02/2026

Encerra: 05/03/2026

CEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO FEDERAL CELEBRADO COM A UNIÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL

MUNICIPIO DE TEJUCUOCA • Tejuçuoca

R$ 3.094.240

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar construção de salas multidisciplinares no município de Cardeal de Silva/BA na Escola Orlando Improta, Creche Paraiso Infantil, Creche Eunice Borges e Escola Santa Rita de Cassia (Jangada), incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra.

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA • Cardeal da Silva

R$ 818.333

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RIO FORTUNA/SC.

MUNICIPIO DE RIO FORTUNA • Rio Fortuna

R$ 3.543.740

13/02/2026

Encerra: 24/03/2026