Editais de Licitação

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PRDispensa

Contratação da instituição SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, inscrita no CNPJ nº 03.802.018/0015-09, por meio de Dispensa de Licitação, para ministrar oficinas para a Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE • Ouro Verde do Oeste

R$ 950.543

13/02/2026

SCInexigibilidade

Contratação de entidade educacional para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil da Rede Municipal de Itajaí.

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 941.237

13/02/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Escola 15 de Junho, Projeto Padrão FNDE, composta por 12 salas e quadra poliesportiva coberta, localizada na BR 364, KM 17, sentido Tarauacá/Feijó, Comunidade Esperança, no Município de Tarauacá - Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 29920/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - ACRE • Tarauacá

R$ 4.589.447

13/02/2026

Encerra: 17/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para administração, gestão, disponibilização e operação de solução de benefício eletrônico (cartão magnético/eletrônico/digital) voltada ao fornecimento de fardamento escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 1.157.272

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar, destinado ao transporte de estudantes que frequentam as instituições de ensino atendidas pelo Município de Nova Boa Vista/RS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA • Nova Boa Vista

R$ 777.667

12/02/2026

Encerra: 03/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ORGANIZAÇÃO AGRARIA, SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote

MUNICIPIO DE ABARE • Abaré

R$ 3.271.490

12/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PIPregão - Eletrônico

Prestação de serviços de transporte do alunado da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO • Campo Alegre do Fidalgo

R$ 1.565.175

12/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MTPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERÁRIOS PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA • Tangará da Serra

R$ 860.396

12/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Frei Estevão, zona rural, povoado Lagoa do Encontro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 857.973

12/02/2026

Encerra: 05/12/2025

SPPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

R$ 1.072.092

12/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, PROJETO PADRÃO FNDE, NO BAIRRO DAS NAÇÕES, PAGAMENTO MEDIANTE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VINCULADO AO PROCESSO SGPE SCC nº. 10004/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025.

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

R$ 3.856.321

12/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PRPregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contrataçao de emrpesa especializada para eventual aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres e Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

MUNICIPIO DE LOANDA • Loanda

R$ 1.196.638

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SCDispensa

Contratação de instituição de notório saber nas áreas da Saúde e da Educação, visando à prestação de serviços especializados de gestão técnico- administrativa, capacitação em serviço e monitoramento dos atendimentos realizados no Centro de Atendimento ao Paciente com Transtorno do Espectro Autista (CAP-TEA) atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Tijucas/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS • Tijucas

R$ 3.349.834

12/02/2026

ESCredenciamento

Aquisição parcelada de alimentos, preferencialmente orgânico e/ou agroecológico, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município.

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO • Barra de São Francisco

R$ 760.628

12/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, PROJETO PADRÃO FNDE, NO BAIRRO DAS NAÇÕES, PAGAMENTO MEDIANTE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VINCULADO AO PROCESSO SGPE SCC nº. 10004/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025.

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

R$ 3.856.321

12/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA • São Geraldo do Araguaia

R$ 845.000

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MACredenciamento

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 540.692

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

RJConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 MODELO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/PROINFÂNCIA) COM ADAPTAÇÕES LOCAIS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS.

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS • Teresópolis

R$ 3.896.294

12/02/2026

Encerra: 10/04/2026

MGPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES • São Francisco de Sales

R$ 1.052.288

12/02/2026

Encerra: 03/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CRECHE TIPO 1, NA RUA SÃO GABRIEL, S/N, NO BAIRRO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS – BAHIA, REFERENTE AO ADITIVO DO TERMO Nº 5823/2013, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (FNDE).

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS • Alagoinhas

R$ 4.971.919

12/02/2026

Encerra: 24/03/2026