Editais de Licitação

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA • Santa Rosa de Lima

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 02, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962626/2024/FNDE/CAIXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE • Peixe

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM LEBLON DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO FMTE N° 021/2025”.

MUNICIPIO DE JACIARA • Jaciara

Aquisição de uma retroescavadeira 4x4 e de uma Motoniveladora, novas, destinadas à Secretaria Municipal do Interior, através da adesão às atas nº 06/2025, firmada com a empresa ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA e nº 10/2025, firmada com a empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, decorrentes do Pregão nº 02/2025-CIDES, para atendimento das metas do Convênio nº 976/2025 - SEAB.

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO • Francisco Beltrão

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de: “Construção De Um Portal De Entrada, Contemplando Obras Civis, Estrutura Arquitetônica E Paisagismo”, no município de Balneário Rincão, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma anexos, de acordo com a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 50/2025 – processo SCC 12042/2025. (Lote remanescente da Concorrência Eletrônica Nº. 166/PMBR/2025), conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA VILA ESPERANÇA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO • Monteiro Lobato

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BOA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal Presidente Bernardes, na Rua Principal, Distrito de São Geraldo, Município de Conceição de Ipanema/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componente e especificações técnicas.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA • Conceição de Ipanema

[Portal de Compras Públicas] - Construção de Espaço Esportivo Comunitário, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

MUNICIPIO DE PINHEIROS • Pinheiros

CONTRATAÇÃO De OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS - PORTE II - NOVO PAC, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N 36000015301/2025 - TRANSFEREGOV E PROPOSTA N 01391.9420001/25-006 - SISMOB -PROGRAMA NOVO PAC, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA

ESTADO DO PARA • Prainha

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço de reforma e adequação dos imóveis destinadas a instalação da creche e pré-escola Ângela Maria Meira de Carvalho, pertencente a Assembleia Legislativa da Paraíba.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA • João Pessoa

Contratação de empresa para construção da ponte entre os bairros Vila Cortes e Parque XI.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO • Santo Antônio do Descoberto

Registro de Preços para a aquisição de material de construção que visa atender necessidades diárias da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – Seinfra.

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA • João Pessoa

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Casa de Passagem para Animais, com área total de 460,50 m², a ser executada na Rodovia BR-158, KM 354, Bairro Dal Ross, no Município de Pato Branco – PR, em atendimento à Emenda Impositiva Individual nº 83/2023, à Emenda Impositiva de Bancada nº 44/2023 da Câmara Municipal de Pato Branco e à Emenda Individual nº 3041009 do Ministério da Fazenda, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Engenh

MUNICIPIO DE PATO BRANCO • Pato Branco

Construção de três passagens molhadas nas localidades de poço da onça, são felipe e bom jesus, no município de miraíma - ce

MUNICIPIO DE MIRAIMA • Miraíma

Construção de 15 (quinze) barreiros nos municípios do Semiárido Alagoano, através do Convênio nº 769278/2012-MIDR, que tem por objetivo a construção, recuperação e/ou ampliação de pequenas barragens e/ou barreiros no Estado de Alagoas, no âmbito do Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Água - Programa Água para Todos.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO • Maceió

Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte I - Parque Presidente, no regime de empreitada por preço global, no município de Foz do Iguaçu/PR, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU • Foz do Iguaçu

CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

contratação de empresa do ramo da construção civil, para a execução da obra da sede da Secretaria de Municipal Saúde de Arinos MG, conforme Disposto na LEI nº 23830/2021 e na Resolução SEGOV nº 28/2022 – Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, conforme, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício.

MUNICIPIO DE ARINOS • Arinos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para construção de 12 (doze) unidades de academia popular no Município de Timon – MA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Timon – MA, conforme termo de referência, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon