Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

O objeto é a contratação de empresa especializada, na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração, tipo VRF Multi V - Fluxo de Refrigerante Variável, da marca LG, incluindo automação, bem como da Ventilação Mecânica e maquinas tipo Split´s, do Prédio da Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Pará, situada à Travessa Manoel Barata, nº 50, com substituição de peças e insumos, em atendimento às necessidades desta DP/PA, para um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, respeitada a vigência máxima decenal, a cada 1 (um) ano, de acordo com o previsto neste Edital e seu Termo de Referência.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 568.340

15/12/2025

Encerra: 10/07/2025

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica necessários para a manutenção da assistência farmacêutica do município, visando a estruturação e adequação dos ambientes de assistências farmacêuticas na Atenção Primária a Saúde e na Média Complexidade do Município de Bannach-PA.

MUNICIPIO DE BANNACH • Bannach

R$ 1.917.195

15/12/2025

Encerra: 12/01/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 017472/2025 DO MINISTERIO DO TURISMO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BAGRE • Bagre

R$ 1.461.770

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

PAInexigibilidade

Contratação de locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da sede da Promotoria de Justiça com atribuições voltadas à Promoção Social e Direitos Humanos, unidade vinculada ao Ministério Público do Estado do Pará em conformidade com Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará e a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Marabá

R$ 1.200.000

15/12/2025

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de média e alta complexidade necessários para a manutenção da assistência farmacêutica do município, visando a estruturação e adequação dos ambientes de assistências farmacêuticas na Atenção Primária e na Média Complexidade do Município de Bannach-PA.

MUNICIPIO DE BANNACH • Bannach

R$ 1.265.392

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 – SEMTUR, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO A FESTA DO SAIRÉ 2025 E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 715.980

15/12/2025

Encerra: 17/12/2025

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL.

MUNICIPIO DE CAMETA • Cametá

R$ 2.177.008

15/12/2025

Encerra: 07/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO.

MUNICIPIO DE CAMETA • Cametá

R$ 2.500.498

15/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 034178/2024 DO MINISTERIO DA CIDADE E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BAGRE • Bagre

R$ 1.099.694

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MATOS FEIO, LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA, KM 37, BAIXO ACARÁ NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

MUNICIPIO DE ACARA • Acará

R$ 2.498.544

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

PAConcorrência - Eletrônica

Execução de Obra de Muro de Arrimo, no Município de Portel/PA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS • Belém

R$ 2.981.856

15/12/2025

Encerra: 15/01/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção de 5 salas de aula e pátio na Escola PA Ressaca, Localizada no Polo II, zona rural do município de Senador José Porfirio/PA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

R$ 1.025.608

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

PAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, K7 E VRF E REFRIGERADORES (BEBEDOURO, PURIFICADOR DE ÁGUA, FRIGOBAR, REFRIGERADOR, GELADEIRA E FREEZER), INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 4.326.172

12/12/2025

Encerra: 05/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

R$ 2.334.642

12/12/2025

Encerra: 29/12/2025

PAInexigibilidade

Contratação da empresa especializada em shows artísticos, tipo Banda, com fornecimento de equipe técnica,som e iluminação, que tenham produtor ou empresário exclusivo para executar o Projeto "AMAZÔNIA COM FESTA”, que será realizado nos dias 14, 15 e 16/12/2025, nos horários de 20:00h às 23:55h, no endereço: Complexo Ver-0-Rio, localizado à Av. Marechal Hermes– Reduto, Município Belém PA, oriundo de emenda Parlamentar do Deputado Federal José Priante.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO • Belém

R$ 500.000

12/12/2025

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação / FUNDEB, Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como demais órgãos, secretarias e fundos integrantes da estrutura administrativa do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS • Bom Jesus do Tocantins

R$ 1.417.186

12/12/2025

Encerra: 24/12/2025

PAInexigibilidade

Contratação de serviço de distribuição de energia elétrica

COMANDO DO EXERCITO • Belém

R$ 520.008

12/12/2025

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, DESTINADOS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

R$ 1.579.437

12/12/2025

Encerra: 05/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

R$ 1.612.373

12/12/2025

Encerra: 05/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 – CEL/FCCM, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050909597.000034/2025-15, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 – CEL/FCCM, DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

R$ 534.597

12/12/2025