Editais de Licitação

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PRPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de equipamentos digitais destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, em atendimento ao Memorando nº 202/2025 - SEMED, visando à implementação da Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023), ao Programa Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/2023) e à BNCC.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS • São José dos Pinhais

R$ 2.274.409

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de escritório, materiais escolares e insumos correlatos, destinados ao suprimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Diretoria Municipal de Educação de Areiópolis (exclusivo para ME/EPP e EQUIPARADAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE AREIOPOLIS • Areiópolis

R$ 709.528

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 793.274

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 793.273

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de livros didáticos e de literatura para o projeto aprender construindo, destinado às crianças da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos) e livros didáticos e de literatura para o projeto educacional de relações étnico-raciais do ensino fundamental (1º ao 9º ano) para os alunos das comunidades quilombolas, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Itapecuru Mirim/MA.

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM • Itapecuru Mirim

R$ 4.840.653

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

CEPregão - Eletrônico

Aquisição de veiculos automotores de carga de interesse da secretaria de educação do municipio de Pedra Branca - CE.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA • Pedra Branca

R$ 2.746.999

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 2.085.128

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de de empresa para Prestação de Serviços de Coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos Sólidos Recicláveis (RSR) e Plano de Educação Ambiental - PEA no Município de Balneário Barra do Sul/SC

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL • Balneário Barra do Sul

R$ 2.430.095

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de software pedagógico a serem disponibilizados para alunos e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Município de Ferros-MG.

MUNICIPIO DE FERROS • Ferros

R$ 512.260

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

GOPregão - Presencial

Solicito a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa para o transporte escolar dos alunos da zona rural em estradas pavimentadas e não pavimentadas do munícipio de Firminópolis no ano de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME • Firminópolis

R$ 2.262.000

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos sólidos recicláveis (RSR) e plano de educação ambiental (PEA), conforme estabelecido no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL • Balneário Barra do Sul

R$ 2.430.095

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 2.084.707

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

ESPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para aquisição de materiais esportivos, através da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE COLATINA • Colatina

R$ 2.986.662

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

GOPregão - Presencial

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

MUNICIPIO DE URUANA • Uruana

R$ 1.212.821

19/02/2026

Encerra: 10/02/2026

CEPregão - Eletrônico

Serviço de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs): EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota (Amontada), EEEP Rita Aguiar Barbosa (Itapipoca), EEEP Maria Cavalcante Costa (Quixadá), EEEP Jeová Costa Lima (Russas), EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira (Pedra Branca), EEEP Plácido Aderaldo Castelo (Mombaça), EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha (Fortaleza), EEEP Joaquim Nogueira (Fortaleza), EEEP Comendador Miguel Gurgel (Fortaleza), EEEP José de Barcelos (Fortaleza), EEEP Ícaro de Sousa Moreira (Fortaleza) e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 2.962.440

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de kits de materiais escolares, destinados a atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE BROTAS • Brotas

R$ 1.001.468

19/02/2026

Encerra: 18/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e contabilidade pública, com o objetivo de realizar o acompanhamento, gerenciamento e escrituração contábil/orçamentária da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora e de todos os seus Fundos Municipais de Educação/FME, Saúde/FMS, Desenvolvimento Social/FMDS, abrangendo o planejamento, execução orçamentária, procedimentos contábeis e prestação de contas, em conformidade com as normas aplicadas ao setor público.

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 516.000

19/02/2026

PEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa (s) para o fornecimento de lanches/refeições com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação, Cultura e Esportes, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SANTA FILOMENA • Santa Filomena

R$ 534.754

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

GOPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM VEÍCULOS TIPO (KOMBI/VANS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, CONFORME COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL • Novo Brasil

R$ 1.831.032

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO - PLANEJAMENTO E GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, VISANDO EQUIPAR COZINHAS, REFEITÓRIOS E DEMAIS SETORES QUE DEMANDAM TAIS ITENS, PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE BELO VALE • Belo Vale

R$ 554.332

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026