Editais de Licitação

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA • Santa Rosa de Lima

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR - MUNICÍPIO DE VIDEIRA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (FMS, FMAS, FME, FMIV, FMDCAV E VISAN).

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC (Execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Leopoldo Heringer - Trecho 02 - Urbano e Rural, bairro Progresso, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Contrato de Repasse nº 958693/2024/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito – SEMOB.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURES • Lages

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de: “Construção De Um Portal De Entrada, Contemplando Obras Civis, Estrutura Arquitetônica E Paisagismo”, no município de Balneário Rincão, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma anexos, de acordo com a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 50/2025 – processo SCC 12042/2025. (Lote remanescente da Concorrência Eletrônica Nº. 166/PMBR/2025), conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

Contratação de Empresa Especializada para a Implantação da Unidade de Desidratação de Lodo da ETA 01, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através do Transferegov, proveniente de recursos do Governo Federal, sob número do Transferegov nº 907492/2020, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO FURGÃO (AMBULÂNCIA TIPO B) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUSQUE/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brusque

Objeto desta licitação é o Registro de Preço para contratação de oficina especializada em manutenção mecânica para todos os Caminhões pertencentes a frota municipal, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, sem exclusividade, com a devida comprovação da origem com nota fiscal ou documentos, com prévia aprovação do órgão/entidade contratante, com o objetivo de atender as demandas da secretaria Municipal de Obras e Agricultura do município de Lauro Muller/SC.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, sinalização horizontal e vertical da Rua Antônio Pedro Farias, Trecho 2, com extensão de 550,00 metros, no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 34/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. , de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA • Maracajá

Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada, projeto, confecção, fornecimento e instalação, sob demanda, de mobiliário planejado/sob medida em MDF e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal ITA-031 – Trecho 03, no trecho entre a Linha Cruzeiro até a divisa com o Município de Seara/SC, com uma extensão de 2.260,00 metros.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

Contratação de serviços contínuos de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ao INSS, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL • Florianópolis

REGISTRO DE PREÇOS de materiais elétricos e de mão de obra especializada para futuras e eventuais aquisições e contratações destinadas à manutenção da iluminação pública instalada no município de IRANI/SC, conforme planilha orçamentária anexa ao termo de referência.

MUNICIPIO DE IRANI • Irani

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POLÍMERO CATIÔNICO DE ALTO PESO MOLECULAR E ALTA DENSIDADE DE CARGA PARA ACONDICIONAMENTO DO LODO DA ETA E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA FLUORETAÇÃO DA ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA 888/2021 E PORTARIA SES SC 421/16.

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.

CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL • Tubarão

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com cedência de equipamentos/materiais em regime de comodato para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos bolsas de diálise peritoneal, e materiais que acompanhem os kits para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú