Editais de Licitação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE

MUNICIPIO DE ARATUBA • Aratuba

Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e à manutenção das atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos sociais do Município, garantindo o adequado suprimento alimentar, a continuidade dos serviços públicos e o atendimento ao interesse público.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA • Maximiliano de Almeida

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES (BARCO) PARA O TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DIDÁTICO PARA REGIÃO DE RIOS, ROTAS: TAPAJÓS, ARAPIUNS, VÁRZEA, LAGO GRANDE E ARAPIXUNA, DE NATUREZA CONTINUADA.

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE SALGADO • Salgado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CORRESPONDENTES AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 QUE SERÃO UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS • Alagoinhas

[Portal de Compras Públicas] - Realizar a seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para a prestação de serviços de abrigamento, guarda, alimentação e tratamento (pelo tempo necessário da enfermidade) de caninos e felinos vítimas de maus tratos e abandono, recolhidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera – BA. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ANGUERA • Anguera

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E AO CONSUMO INSTITUCIONAL DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE SARAPUÍ.

MUNICIPIO DE SARAPUI • Sarapuí

Registro de Preço para futura ou eventual Aquisição de carnes, peixe e frios, destinado ao atendimento da Merenda Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BOREBI • Borebi

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Educação de Itumbiara – Região 4- Bom Jesus.

ESTADO DE GOIAS • Itumbiara

Aquisição de impressoras 3D e multifuncionais, com as respectivas fontes de alimentação, manuais, kits de ferramentas, bobina de filamentos, bicos extrusores e demais acessórios, e também óculos de realidade virtual para fortalecer as atividades de inovação nos laboratórios de tecnologia dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC com vistas ao desenvolvimento de competências técnicas e criativas.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, do tipo carnes e embutidos, destinados ao atendimento de demandas específicas, tais como programas de alimentação escolar, ações de complementação alimentar na área da saúde, demais serviços municipais correlatos, bem como à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SACRAMENTO • Sacramento

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

Registro de preços de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares destinados aos pacientes da Secretaria de Saúde e aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil.

MUNICIPIO DE CANDOI • Candói

Aquisição de futura e eventual de gêneros para alimentação escolar do Município de Laje-Bahia.

MUNICIPIO DE LAJE • Laje

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de insumos para o laboratório de análises de água e alimentos da Fundetec.

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC • Cascavel

Aquisição de gêneros de alimentação, nos termos do apêndice "A" deste documento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO • Três Corações

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, FUNDAMENTAL INTEGRAL) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PEAE (ENSINO MÉDIO INTEGRAL E EJA) NO EXERCICIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA

MUNICIPIO DE PRIMAVERA • Primavera

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 destinado a alimentação escolar do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Parambu

MUNICIPIO DE PARAMBU • Parambu

Aquisição de gêneros alimentícios in natura, minimamente processados, de produção própria do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Faxinal dos Guedes”, durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES • Faxinal dos Guedes